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quinta-feira ,15 janeiro 2026
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Tag Archives: ICMS dos combustíveis

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados Pub­li­ca­do em 13/06/2022 — 22:52 Por Marce­lo Brandão – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Atu­al­iza­do em 13/06/2022 — 23:23 O Sena­do aprovou hoje (13) o Pro­je­to de Lei Com­ple­men­tar (PLP) 18/2022, que limi­ta a apli­cação de alíquo­ta do Impos­to sobre …

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Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha Pub­li­ca­do em 06/06/2022 — 21:53 Por Pedro Rafael Vilela e Well­ton Máx­i­mo – Repórteres da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro anun­ciou nes­ta segun­da-feira (6), em uma declar­ação à impren­sa, uma pro­pos­ta para reduzir os impos­tos estad­u­ais …

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Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 11/03/2022 — 23:31 Por Agên­cia Brasil — Brasília Na noite des­ta sex­ta-feira (11), o pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou, na ínte­gra, o Pro­je­to de Lei Com­ple­men­tar (PLP) nº 11, de 2020, que pre­vê a cobrança em uma só …

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