Tag Archives: Lei Maria da Penha

Repro­dução: © Mar­cos Santos/USP Programa da PM fez 133 mil atendimentos no período, em todo estado Pub­li­ca­do em 05/08/2022 — 20:13 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro Ouça a matéria: A Polí­cia Mil­i­tar do Rio de Janeiro divul­gou hoje (5) dados do Patrul­ha Maria …

Repro­dução: © Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Campanha é em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha Pub­li­ca­do em 07/08/2021 — 14:39 Por Heloísa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Atu­al­iza­do em 07/08/2021 — 15:14 Cri­a­da para punir casos de vio­lên­cia domés­ti­ca e famil­iar con­tra mul­heres, a Lei …

Repro­dução: © Mar­cos Santos/USP Legislação tornou a violência doméstica um problema público Pub­li­ca­do em 07/08/2021 — 15:40 Por Cami­la Maciel — Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo Uma situ­ação nat­ur­al, uma questão pri­va­da e um crime de menor poten­cial ofen­si­vo. Era assim que a vio­lên­cia domés­ti­ca, mes­mo nos casos de …

Projeto cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” Pub­li­ca­do em 01/07/2021 — 18:04 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Sena­do aprovou hoje (1º) um pro­je­to de lei (PL) que traz alter­ações na Lei Maria da Pen­ha, cria o tipo penal “vio­lên­cia psi­cológ­i­ca con­tra …