Tag Archives: Lei Municipal

Norma municipal instituiu o Dia do Patriota em 8 de janeiro Pub­li­ca­do em 26/08/2023 — 17:01 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) entrou com ação no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) para declarar incon­sti­tu­cional uma lei munic­i­pal pro­mul­ga­da pela Câmara de …

Leia Mais....