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Indenização a proprietários de terras indígenas preocupa organizações

Constituição veda indenização pela terra nua nas demarcações, afirmam Pub­li­ca­do em 27/09/2023 — 18:44 Por Daniel­la Almei­da — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Cin­co orga­ni­za­ções da sociedade civ­il divul­gar­am, nes­ta terça-feira (26), nota públi­ca na qual man­i­fes­tam pre­ocu­pação com teses jurídi­cas apre­sen­tadas no jul­ga­men­to do mar­co tem­po­ral no Supre­mo Tri­bunal …

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