Tag Archives: Reforma Eleitoral

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos Pub­li­ca­do em 09/10/2021 — 08:33 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Fal­ta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Pro­mul­ga­da pelo Con­gres­so …

Posse do presidente da República será dia 5 de janeiro Pub­li­ca­do em 28/09/2021 — 18:41 Por Heloísa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Con­gres­so Nacional pro­mul­gou nes­ta terça-feira (28) a refor­ma eleitoral esta­b­ele­ci­da pela Emen­da Con­sti­tu­cional 111. As novas regras já serão apli­cadas a par­tir das eleições …

Texto segue para promulgação Pub­li­ca­do em 22/09/2021 — 20:31 Por Marce­lo Brandão – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Sena­do aprovou hoje (22) a Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Den­tre elas está a con­tagem em dobro dos votos dados a can­didatos …

Projeto de lei segue para sanção presidencial Pub­li­ca­do em 14/09/2021 — 22:53 Por Marce­lo Brandão – Repórter da Agên­cia Brasil* — Brasília O Sena­do aprovou hoje (14) um pro­je­to de lei com­ple­men­tar (PLP) que isen­ta de ineleg­i­bil­i­dade os gestores que ten­ham tido con­tas jul­gadas irreg­u­lares sem imputação de débito. Assim, …

Repro­dução: © Pablo Valadares/Câmara dos Dep­uta­dos Deputados aprovaram volta das coligações partidárias Pub­li­ca­do em 11/08/2021 — 23:53 Por Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou, na noite des­ta quar­ta-feira (11), por 339 votos a 123, o tex­to-base da Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) 125/11,  que pre­vê mudanças nas …