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Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã de hoje Pub­li­ca­do em 20/10/2022 — 14:54 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: O Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) aprovou, por una­n­im­i­dade, uma res­olução que dá à Justiça Eleitoral mais celeri­dade para a reti­ra­da de notí­cias fal­sas …

Repro­dução: © Arquivo/Agência Brasil Trabalho do colegiado terá a duração de um ano Pub­li­ca­do em 02/06/2022 — 10:28 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — São Luís O Min­istério do Meio Ambi­ente pub­li­cou, hoje (2), no Diário Ofi­cial da União (DOU), a res­olução que cria uma câmara temáti­ca para qual­i­ficar os …

Resolução com as mudanças foi publicada hoje no Diário Oficial Pub­li­ca­do em 12/11/2021 — 15:51 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Ban­co Cen­tral (BC) alter­ou regras que tratam de infrações e penal­i­dades para par­tic­i­pantes que vio­larem ter­mos do reg­u­la­men­to do Pix, o sis­tema de paga­men­tos instan­tâ­neos do …