Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

Decisão considerou a preservação do meio ambiente Pub­li­ca­do em 08/05/2023 — 21:23 Por Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­is­tra Rosa Weber, con­cedeu uma lim­i­nar para sus­pender a ampli­ação da área de explo­ração de minério na Ser­ra do Cur­ral, em Minas Gerais. Na lim­i­nar, …

Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias Pub­li­ca­do em 03/05/2023 — 00:43 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) ini­ciou o jul­ga­men­to mais 250 envolvi­dos nos atos golpis­tas de 8 de janeiro. É o ter­ceiro grupo de inves­ti­ga­dos, total­izan­do 550 …

Repro­dução: © Plínio Xavier/Câmara dos Dep­uta­dos Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF Pub­li­ca­do em 03/04/2023 — 20:31 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), decid­iu, nes­ta segun­da-feira (3), man­ter a prisão …

Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares Pub­li­ca­do em 16/03/2023 — 16:23 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), final­i­zou nes­ta quar­ta-feira (16) a análise dos …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/ Agên­cia Brasil Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo Pub­li­ca­do em 24/02/2022 — 20:06 Por Felipe Pontes – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Com o placar de 5 a 1, o plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) deixou …

Cerimônia de abertura será por videoconferência Pub­li­ca­do em 01/02/2022 — 07:02 Por Andre Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) abre hoje (1º) os tra­bal­hos de 2022, após perío­do de reces­so e férias dos min­istros. A cer­imô­nia de aber­tu­ra está pre­vista para começar às 10h. A …

Quem saiu antes desta terça-feira não precisa apresentar comprovante Pub­li­ca­do em 14/12/2021 — 19:58 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Luís Rober­to Bar­roso esclare­ceu hoje (14) a decisão que deter­mi­nou a exigên­cia de com­pro­vante de vaci­nação con­tra covid-19 para via­jantes que …

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos Pub­li­ca­do em 14/09/2021 — 20:41 Por Agên­cia Brasil — Brasília A min­is­tra Rosa Weber, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), sus­pendeu hoje (14) a eficá­cia da medi­da pro­visória (MP) que altera o Mar­co Civ­il da Inter­net (Lei nº 12.965/2014) e as regras …