Bolsonaro sanciona lei que amplia o teste do pezinho no SUS

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou nes­ta quar­ta-feira (26), em cer­imô­nia no Palá­cio do Planal­to, o pro­je­to de lei (PL) que amplia o número de doenças ras­treadas pelo teste do pez­in­ho, exame real­iza­do com a cole­ta de gotas de sangue dos pés do recém-nasci­do entre o ter­ceiro e o quin­to dia de vida.

A ini­cia­ti­va da Câmara dos Dep­uta­dos teve trami­tação con­cluí­da pelo Con­gres­so Nacional no dia 29 de abril.

Atual­mente, o Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) real­iza um teste que englo­ba seis doenças. Com a nova lei, ago­ra san­ciona­da, o exame pas­sará a englo­bar 14 gru­pos de doenças, que podem iden­ti­ficar até 53 tipos difer­entes de enfer­mi­dades e condições espe­ci­ais de saúde.

“O gov­er­no vai ampli­ar de seis exam­es para 50. É um aumen­to muito expres­si­vo e trará bene­fí­cios incon­testes para as nos­sas cri­anças”, afir­mou o min­istro da Saúde, Marce­lo Queiroga, na cer­imô­nia de sanção da lei. Segun­do ele, o teste ago­ra incluirá, por exem­p­lo, o diag­nós­ti­co de ane­mia fal­ci­forme, fibrose cís­ti­ca e out­ras doenças raras.

A primeira-dama Michelle Bol­sonaro, que tem uma atu­ação foca­da nos dire­itos da pes­soa com defi­ciên­cia e por­ta­dores de doenças raras, comem­o­rou a sanção da lei.

“Segun­do esti­ma­ti­vas, as doenças raras atingem de 6% a 8% da pop­u­lação mundi­al. No Brasil, esse número sig­nifi­ca por vol­ta 14 mil­hões de pes­soas. Seten­ta e cin­co por cen­to dos casos se man­i­fes­tam ain­da na infân­cia, ou seja, o diag­nós­ti­co é fun­da­men­tal para sal­var vidas”, afir­mou em dis­cur­so durante a cer­imô­nia.

Acompanhe a íntegra da cerimônia:

Implementação

O proces­so de ampli­ação do teste será feito de for­ma escalon­a­da. O pra­zo para inclusão do ras­trea­men­to das novas doenças será fix­a­do pelo Min­istério da Saúde. As mudanças pro­postas pelo tex­to entrarão em vig­or 365 dias após sua pub­li­cação, ou seja, a par­tir de maio do ano que vem.

Na primeira eta­pa de imple­men­tação, o teste do pez­in­ho con­tin­uará detectan­do as seis doenças que são feitas no teste atu­al, amplian­do para o teste de out­ras rela­cionadas ao exces­so de feni­lalan­i­na e de patolo­gias rela­cionadas à hemo­glo­bi­na (hemo­glo­binopa­tias), além de incluir os diag­nós­ti­cos para tox­o­plas­mose con­gêni­ta.

Em uma segun­da eta­pa, serão acres­cen­tadas as testa­gens para galac­tosemias; aminoaci­dopa­tias; dis­túr­bios do ciclo da uréia; e dis­túr­bios da beta oxi­dação dos áci­dos grax­os (defi­ciên­cia para trans­for­mar cer­tos tipos de gor­duras em ener­gia).

Para a ter­ceira eta­pa, ficam as doenças lisossômi­cas (que afe­tam o fun­ciona­men­to celu­lar); na eta­pa 4, as imun­od­efi­ciên­cias primárias (prob­le­mas genéti­cos no sis­tema imunológi­co); e na eta­pa 5 será tes­ta­da a atrofia mus­cu­lar espin­hal (degen­er­ação e per­da de neurônios da medu­la da espin­ha e do tron­co cere­bral, resul­tan­do em fraque­za mus­cu­lar pro­gres­si­va e atrofia).

O pro­je­to tam­bém pre­vê que, durante os atendi­men­tos de pré-natal e de tra­bal­ho de par­to, os profis­sion­ais de saúde devem infor­mar à ges­tante e aos acom­pan­hantes sobre a importân­cia do teste do pez­in­ho e sobre even­tu­ais difer­enças exis­tentes entre as modal­i­dades ofer­e­ci­das no SUS e na rede pri­va­da de saúde.

Teste do pezinho

O teste do pez­in­ho deve ser feito em todo o recém-nasci­do, pref­er­en­cial­mente, entre as 48 horas e o quin­to dia de vida. Pelo SUS, cer­ca de 2,4 mil­hões de bebês fiz­er­am o teste nos últi­mos três anos.

O exame é real­iza­do em quase 29 mil pon­tos no país, entre mater­nidades e pos­tos de saúde. Durante as con­sul­tas de pré-natal e puer­pério ime­di­a­to, os profis­sion­ais de saúde devem infor­mar à ges­tante e aos acom­pan­hantes a importân­cia do teste do pez­in­ho.

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