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Maratona divulga uso de ouvidorias para defender direitos do cidadão

CARDS ELETRÔNICOS
Repro­dução: © Con­tro­lado­ria-Ger­al da União

Ouvidorias desenvolvem ações para melhoria do serviço público


Pub­li­ca­do em 01/06/2021 — 07:30 Por Clau­dia Fel­czac — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Ser um canal de comu­ni­cação entre a sociedade e os órgãos públi­cos, receben­do críti­cas, sug­estões, elo­gios e solic­i­tações, é o papel das ouvi­do­rias espal­hadas por todo o país.  “A ouvi­do­ria é um canal de expressão da sociedade e de todas as man­i­fes­tações do cidadão, sejam críti­cas ou elo­giosas, con­tribuem com a gestão na medi­da em que rev­e­lam os erros e acer­tos “, afir­ma a ouvi­do­ra da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC), Chris­tiane Samar­co.

Para tornar esse tra­bal­ho mais con­heci­do, o gov­er­no fed­er­al pro­move, durante todo o mês de jun­ho, a Mara­tona em Defe­sa dos Usuários dos Serviços Públi­cos. A ini­cia­ti­va será desen­volvi­da pelo Grupo de Tra­bal­ho de Comu­ni­cação da Rede Nacional de Ouvi­do­rias, pre­si­di­do pela Ouvi­do­ria da EBC, com o apoio da Con­tro­lado­ria-Ger­al da União, por meio da Ouvi­do­ria-Ger­al da União. A mara­tona inclui ativi­dades com o propósi­to de divul­gar os canais de diál­o­go que a pop­u­lação tem disponíveis com as ouvi­do­rias de seus municí­pios.

Cada ouvi­do­ria pub­li­cará cards e áudios em suas redes soci­ais e poderá desen­volver ações em sua local­i­dade. As peças estão disponíveis na pági­na da Rede. Por meio da #essedi­re­itoédeto­dos, a men­sagem é sem­pre a de enco­ra­jar o cidadão a recor­rer às ouvi­do­rias para denun­ciar, solic­i­tar, sug­erir, elo­giar e recla­mar a respeito dos serviços presta­dos em sua cidade. As três ouvi­do­rias que com­pro­varem maior número de visu­al­iza­ções gan­harão medal­has de ouro, pra­ta e bronze de enga­ja­men­to social.

Participação direta da sociedade

A Mara­tona em Defe­sa dos Usuários dos Serviços Públi­cos mar­ca o aniver­sário de qua­tro anos da Lei 13.460/2017, san­ciona­da no dia 26 de jun­ho, que tra­ta da par­tic­i­pação, pro­teção e defe­sa dos dire­itos do usuário dos serviços da admin­is­tração públi­ca.

CARDS ELETRÔNICOS
Repro­dução: CARDS ELETRÔNICOS — Con­tro­lado­ria-Ger­al da União

Para o ouvi­dor-ger­al da União, Valmir Dias, as ações da mara­tona reforçam a importân­cia da lei como um mar­co no esta­b­elec­i­men­to de dire­itos claros aos cidadãos no uso dos serviços públi­cos. Ele lem­bra, porém, que ain­da há desafios: “Talvez o maior deles seja dotar o usuário do con­hec­i­men­to necessário para que pos­sa perce­ber que um serviço públi­co de qual­i­dade é um dire­ito seu, e não um favor que lhe é presta­do”.

Segun­do o ouvi­dor-ger­al, as ativi­dades pro­gra­madas para o mês de jun­ho são cru­ci­ais neste proces­so de con­sci­en­ti­za­ção social, a fim de que as mel­ho­rias dos serviços sejam uni­ver­sal­izadas. “Cada unidade nos aju­dará a inun­dar as redes soci­ais de nos­sas insti­tu­ições com a men­sagem de que os usuários impor­tam ao Esta­do, e de que a ouvi­do­ria públi­ca está de por­tas aber­tas para acol­hê-los e atendê-los em suas deman­das indi­vid­u­ais e, prin­ci­pal­mente, para trans­for­má-las em soluções cole­ti­vas.”

Na EBC

Como os demais órgãos públi­cos, a Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC) con­ta com sua própria ouvi­do­ria.  “O ato de sug­erir, criticar, elo­giar e apre­sen­tar solic­i­tações à Admin­is­tração Públi­ca, por meio das ouvi­do­rias, é um ato de cidada­nia.”, afir­ma a ouvi­do­ra da EBC. Segun­do ela, durante a pan­demia, muitas sug­estões e solic­i­tações de leitores foram trans­for­madas em con­teú­do jor­nalís­ti­co. “Sobre­tu­do quan­do recebe­mos mais de uma deman­da sobre o mes­mo tema, temos um forte indica­ti­vo de que o assun­to é uma boa pau­ta para o jor­nal­is­mo.”, acres­cen­ta.

A EBC ain­da con­ta com um difer­en­cial, a Ouvi­do­ria Inclu­si­va: “O públi­co sur­do que só se comu­ni­ca na Lín­gua Brasileira de Sinais se via acol­hi­do em boa parte da pro­gra­mação, que ofer­ta recur­sos de aces­si­bil­i­dade, mas não tin­ha um canal especí­fi­co para dialog­ar com a empre­sa e expres­sar sua opinião. Por isso, cri­amos a Ouvi­do­ria Inclu­si­va”, diz Chris­tiane Samar­co. O novo recur­so con­ta com o auxílio dos tradu­tores de Libras da própria EBC, que se dis­puser­am a aju­dar sem qual­quer cus­to para a empre­sa. “Recebe­mos e respon­demos men­sagens de vídeo, gravadas em Libras, para pro­mover a inclusão do públi­co sur­do, que soma 10 mil­hões de brasileiros”.

Edição: Graça Adju­to

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