STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

A par­tir des­ta quar­ta-feira (3), o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) retoma grad­ual­mente os tra­bal­hos pres­en­ci­ais. Os jul­ga­men­tos nas tur­mas e no plenário, que até ago­ra eram real­iza­dos vir­tual­mente, voltarão a ser feitos pres­en­cial­mente. O atendi­men­to ao públi­co exter­no tam­bém será retoma­do.

Haverá exceções para os tra­bal­hos pres­en­ci­ais. As sessões de jul­ga­men­to, tan­to no plenário quan­to nas tur­mas, poderão ser real­izadas vir­tual­mente caso as respec­ti­vas presidên­cias deter­minem ou algum min­istro alegue motivos pes­soais para não com­pare­cer. Nas audiên­cias públi­cas, o rela­tor poderá deter­mi­nar se os tra­bal­hos serão pres­en­ci­ais ou vir­tu­ais.

O aces­so ao plenário e às tur­mas do Supre­mo será lib­er­a­do ape­nas aos min­istros, inte­grantes do Min­istério Públi­co, advo­ga­dos dos proces­sos da pau­ta do dia e de servi­dores e colab­o­radores indis­pen­sáveis ao fun­ciona­men­to da sessão. O com­parec­i­men­to do públi­co ness­es locais con­tin­uará veta­do.

As regras para o fun­ciona­men­to do STF foram edi­tadas na Res­olução 748/2021, assi­na­da em 26 de out­ubro pelo pres­i­dente do Supre­mo, min­istro Luiz Fux. Segun­do a res­olução, todos os fre­quen­ta­dores do STF dev­erão apre­sen­tar o cer­ti­fi­ca­do de vaci­nação emi­ti­do pelo aplica­ti­vo Conecte-SUS, do Min­istério da Saúde, usar más­caras de pro­teção facial e ter a tem­per­atu­ra medi­da. As obri­gações valem tan­to para o públi­co inter­no quan­to exter­no do STF.

De acor­do com a res­olução edi­ta­da por Fux, a retoma­da dos tra­bal­hos pres­en­ci­ais con­sid­era que 95% da força de tra­bal­ho, entre servi­dores e colab­o­radores, cumpri­ram o cal­endário vaci­nal com­ple­to e que 59% das pes­soas que tra­bal­ham diari­a­mente no STF são jovens, com idade entre 21 e 45 anos.

O STF retor­na aos tra­bal­hos pres­en­ci­ais depois de um ano e oito meses. Na sem­ana pas­sa­da, a Câmara dos Dep­uta­dos tin­ha volta­do ao tra­bal­ho pres­en­cial, com a exigên­cia de pas­s­aporte de vaci­nação para entrar nas dependên­cias da Casa.