STF: ministro Luiz Fux manda prender condenados no caso da boate Kiss

O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Luiz Fux, deter­mi­nou hoje (14) a prisão dos qua­tro con­de­na­dos pelo incên­dio na boate Kiss, ocor­ri­do em 2013, em San­ta Maria (RS). Na tragé­dia, 242 pes­soas mor­reram e 636 ficaram feri­das.

Os réus foram con­de­na­dos pelo Tri­bunal do Júri de Por­to Ale­gre, na sem­ana pas­sa­da, mas foram ben­e­fi­ci­a­dos com um habeas cor­pus pre­ven­ti­vo con­ce­di­do por um desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça do esta­do.

O caso envolve Elis­san­dro Cal­le­garo Spohr, ex-sócio da boate; Mau­ro Lon­dero Hoff­mann, tam­bém ex-sócio; Marce­lo de Jesus dos San­tos, vocal­ista da ban­da, e Luciano Bonil­ha Leão, pro­du­tor musi­cal.

Após a decisão, o Min­istério Públi­co recor­reu ao Supre­mo e defend­eu a prisão ime­di­a­ta dos acu­sa­dos. Ao anal­is­ar o caso, Fux enten­deu que as penas devem ser cumpri­das ime­di­ata­mente em função da decisão sober­ana do júri.

“Ao impedir a ime­di­a­ta exe­cução da pena impos­ta pelo Tri­bunal do Júri, ao arrepio da lei e da jurisprudên­cia, a decisão impug­na­da abala a con­fi­ança da pop­u­lação na cred­i­bil­i­dade das insti­tu­ições públi­cas, bem como o necessário sen­so cole­ti­vo de cumpri­men­to da lei e de orde­nação social”, decid­iu o pres­i­dente.

A Elis­san­dro Spohr, foi apli­ca­da pena de 22 anos e seis meses de prisão e a Mau­ro Hoff­mann, de 19 anos e seis meses. A Marce­lo de Jesus e Luciano Bonilh foram apli­cadas penas de 18 anos. Todos foram acu­sa­dos pelo Min­istério Públi­co (MP) por 242 homicí­dios e 636 ten­ta­ti­vas de homicí­dio por dolo even­tu­al.

O incên­dio ocor­reu no dia 27 de janeiro de 2013, quan­do um dos inte­grantes da ban­da Gur­iza­da Fan­dan­gueira dis­parou um artefa­to pirotéc­ni­co, atingin­do a cober­tu­ra inter­na da boate e defla­gran­do o incên­dio. A maio­r­ia das víti­mas era jovem e mor­reu após inalar fumaça tóx­i­ca, sem con­seguir deixar a boate pela úni­ca por­ta de emergên­cia que esta­va em fun­ciona­men­to.