AGU: mais de 57 mil menores receberam vacina errada contra covid-19

Em meio à cam­pan­ha de vaci­nação con­tra a covid-19, 57.147 cri­anças e ado­les­centes em todo o país foram imu­niza­dos com dos­es para adul­tos não autor­izadas para apli­cação em menores de 18 anos pela Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa). Os equívo­cos ocor­reram em todas as unidades fed­er­a­ti­vas.

Os dados con­stam em man­i­fes­tação envi­a­da nes­ta terça-feira (18) ao min­istro Ricar­do Lewandows­ki, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), pelo advo­ga­do-Ger­al da União, Bruno Bian­co. Segun­do ele, os números foram reti­ra­dos da Rede Nacional de Dados da Saúde, na qual esta­dos e municí­pios são obri­ga­dos a reg­is­trar infor­mações inseri­das em todos os cartões de vaci­nação.

Ain­da de acor­do com Bian­co, o Min­istério da Saúde envi­ou dois ofí­cios aos esta­dos e ao Dis­tri­to Fed­er­al, em setem­bro e em novem­bro do ano pas­sa­do, ques­tio­nan­do os dados sobre a apli­cação de vaci­nas não aprovadas pela Anvisa em menores de 18 anos e tam­bém se have­ria erros na inserção das infor­mações que pudessem ser reti­fi­cadas, mas não obteve respostas.

Em nome da União, Bian­co pediu a Lewandows­ki que con­ce­da uma lim­i­nar (decisão pro­visória) para obri­gar esta­dos e municí­pios a inter­romper qual­quer cam­pan­ha de vaci­nação de cri­anças e ado­les­centes que este­ja em desacor­do com as dire­trizes da Anvisa e do Plano Nacional de Opera­cional­iza­ção da Vaci­nação con­tra a Covid-19.

A AGU argu­men­ta que, emb­o­ra as infor­mações con­ti­das na Rede Nacional de Dados da Saúde neces­sitem de apu­ração con­jun­ta com os esta­dos para con­fir­mação ou even­tu­al cor­reção, os números já con­fig­u­ram indí­cios sufi­cientes para jus­ti­ficar a medi­da caute­lar, pois “podem vir a rev­e­lar, nas hipóte­ses mais extremas, casos de neg­ligên­cia gravís­si­ma na apli­cação de vaci­nas”.

Bian­co pede ain­da que Lewandows­ki ordene esta­dos e municí­pios a iden­ti­fi­carem todas as cri­anças e ado­les­centes que rece­ber­am vaci­nas equiv­o­cada­mente, para que sejam inseri­das no sis­tema de far­ma­covig­ilân­cia e ten­ham iden­ti­fi­ca­dos pos­síveis efeitos adver­sos. O pro­ced­i­men­to é uma recomen­dação da Anvisa.

Lewandows­ki é rela­tor de uma ação de des­cumpri­men­to de pre­ceito fun­da­men­to (ADPF) aber­ta pela Rede ain­da em 2020, rel­a­ti­va a atra­sos na con­tratação de vaci­nas pelo gov­er­no fed­er­al. Na práti­ca, a ação se tornou um meio de fis­cal­iza­ção sobre o anda­men­to da vaci­nação no país, após ter rece­bido suces­sivos pedi­dos de lim­i­nar sobre o tema.

Faixas etárias

De acor­do com tabela extraí­da da Rede Nacional de Dados da Saúde e que con­s­ta na man­i­fes­tação da AGU, 2,4 mil cri­anças de até 4 anos foram vaci­nadas con­tra a covid-19 – ain­da que a imu­niza­ção nes­sa faixa etária não ten­ha nen­hum respal­do da Anvisa ou do próprio Plano Nacional de Opera­cional­iza­ção da Vaci­nação.

Repro­dução: Tabela — ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO