Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

O fun­dador do Telegram, Pavel Durov, se man­i­festou hoje (18) sobre a decisão do min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Alexan­dre de Moraes que deter­mi­nou o blo­queio do aplica­ti­vo. 

Durov infor­mou que vai nomear um rep­re­sen­tante legal para o Brasil e pediu que o STF recon­sidere a decisão de sus­pen­são.

“Peço des­cul­pas a Supre­ma Corte brasileira pela nos­sa neg­ligên­cia. Defin­i­ti­va­mente, poderíamos ter feito um tra­bal­ho mel­hor”, disse.

Por meio de men­sagem pub­li­ca­da na platafor­ma, Dorov disse que prob­le­mas com os endereços de e‑mails cor­po­ra­tivos impedi­ram que a platafor­ma fos­se comu­ni­ca­da sobre as decisões do STF que deter­mi­naram o blo­queio de per­fis inves­ti­ga­dos.

“Parece que tive­mos um prob­le­ma entre nos­sos e‑mails cor­po­ra­tivos e a Supre­ma Corte brasileira. Como resul­ta­do dessa fal­ha de comu­ni­cação, a Corte ban­iu o Telegram por não respon­der”, declar­ou.

O dire­tor infor­mou ain­da que a platafor­ma cumpriu em fevereiro uma deter­mi­nação para sus­pen­são de per­fis e que o Supre­mo uti­li­zou um endereço eletrôni­co anti­go para entrar em con­ta­to com a empre­sa.

Bloqueio

Mais cedo, Moraes aten­deu ao pedi­do da Polí­cia Fed­er­al (PF) e deter­mi­nou o blo­queio, que ocor­reu no âmbito de uma inves­ti­gação que está em anda­men­to na Corte envol­ven­do o jor­nal­ista Allan dos San­tos.

Em fevereiro, Moraes havia deter­mi­na­do que o aplica­ti­vo de men­sagens fizesse o blo­queio de per­fis acu­sa­dos de dis­sem­i­nar desin­for­mação, no entan­to, o STF não con­seguiu inti­mar a rep­re­sen­tação no Brasil da empre­sa respon­sáv­el pelo aplica­ti­vo.

Em out­ra frente, no iní­cio do mês, o Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) tam­bém ten­ta localizar os rep­re­sen­tantes da empre­sa, por meio do escritório de advo­ca­cia no Brasil. Um ofí­cio foi endereça­do a Pavel Durov.

Segun­do a PF, o aplica­ti­vo é “noto­ri­a­mente con­heci­do por sua pos­tu­ra de não coop­er­ar com autori­dades judi­ci­ais e poli­ci­ais de diver­sos país­es”.

Moraes ressaltou que o Telegram vem des­cumprindo as decisões que deter­mi­nam a sus­pen­são de per­fis, em uma ati­tude de “total omis­são em faz­er ces­sar a divul­gação de notí­cias fraud­u­len­tas e a práti­ca de infrações penais”.

“O despre­zo à Justiça e a fal­ta total de coop­er­ação da platafor­ma Telegram com os órgãos judi­ci­ais é fato que desre­spei­ta a sobera­nia de diver­sos país­es, não sendo cir­cun­stân­cia que se ver­i­fi­ca exclu­si­va­mente no Brasil e vem per­mitin­do que essa platafor­ma ven­ha sendo reit­er­ada­mente uti­liza­da para a práti­ca de inúmeras infrações penais”, afir­mou.

Ministro da Justiça

No iní­cio da noite, o min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Ander­son Tor­res, declar­ou que deter­mi­nou a setores da pas­ta que estu­dem uma solução para resta­b­ele­cer ao povo “o dire­ito de usar a rede social que bem enten­derem”. Tor­res se referiu ao despa­cho de Alexan­dre de Moraes.

Em uma postagem fei­ta nas redes soci­ais, o min­istro tam­bém disse que brasileiros estão sendo prej­u­di­ca­dos pela decisão.

“Mil­hões de brasileiros sendo prej­u­di­ca­dos repenti­na­mente por uma decisão monocráti­ca. Já deter­minei a diver­sos setores do @JusticaGovBR que estu­dem ime­di­ata­mente uma solução para resta­b­ele­cer ao povo o dire­ito de usar a rede social que bem enten­derem”, declar­ou.