Governo disponibiliza R$ 1 bilhão para ações de socorro em desastres

O Min­istério do Desen­volvi­men­to Region­al tem cer­ca de R$ 1 bil­hão des­ti­na­dos a ações de socor­ro, assistên­cia e resta­b­elec­i­men­to de serviços essen­ci­ais even­tual­mente inter­rompi­dos por con­ta de desas­tres.

De acor­do com o min­istério, para solic­i­tar ess­es recur­sos, o municí­pio deve estar cadastra­do no Sis­tema Inte­gra­do de Infor­mações sobre Desas­tres (S2iD). Na fer­ra­men­ta, é pos­sív­el elab­o­rar Planos de Con­tingên­cia; reg­is­trar desas­tres ocor­ri­dos no município/estado; solic­i­tar o recon­hec­i­men­to fed­er­al de situ­ação de emergên­cia ou de esta­do de calami­dade públi­ca; solic­i­tar recur­sos fed­erais a par­tir da elab­o­ração de for­mulários online; con­sul­tar e acom­pan­har as solic­i­tações de recon­hec­i­men­to e de repass­es para ações de respos­ta e de recu­per­ação, e bus­car infor­mações sobre recor­rên­cias de desas­tres com base em dados ofi­ci­ais.

Nos esta­dos de Alagoas e Per­nam­bu­co, 63 municí­pios estão sob mon­i­tora­men­to e 14 já tiver­am situ­ação de emergên­cia recon­heci­da pela Defe­sa Civ­il Nacional em razão das fortes chu­vas.

Até o momen­to, a Defe­sa Civ­il Nacional atu­al­i­zou para 79 o número de óbitos em Per­nam­bu­co, em decor­rên­cia das chu­vas. Há, ain­da, 3.957 desabri­ga­dos em pon­tos de apoio local­iza­dos próx­i­mos às regiões afe­tadas. Nes­ta segun­da-feira (30), o pres­i­dente Jair Bol­sonaro visi­ta o esta­do.

Decretos de emergência

Os min­istros do Desen­volvi­men­to Region­al, Daniel Fer­reira, do Tur­is­mo, Car­los Brito, da Saúde, Marce­lo Queiroga, e da Cidada­nia, Ronal­do Ben­to, par­tic­i­param ontem (29) de cole­ti­va à impren­sa na Base Aérea do Recife.

“Nas próx­i­mas horas, os municí­pios devem emi­tir os decre­tos de emergên­cia para que pos­sa ocor­rer o recon­hec­i­men­to fed­er­al de situ­ação de emergên­cia e a lib­er­ação de recur­sos para as primeiras ações de socor­ro”, infor­mou Fer­reira. “Vamos man­ter a Defe­sa Civ­il Nacional em Per­nam­bu­co, o tem­po que for necessário, para aux­il­iar as autori­dades locais nos próx­i­mos pas­sos”, desta­cou Fer­reira.

Etapas

No caso do Min­istério do Desen­volvi­men­to Region­al, a lib­er­ação de recur­sos fed­erais ocorre em três eta­pas: no primeiro momen­to, são lib­er­a­dos recur­sos para as ações de assistên­cia human­itária, dan­do pri­or­i­dade à com­pra de kits de higiene e limpeza, colchões, ces­tas bási­cas e ali­men­tação para as equipes de res­gate. Na segun­da eta­pa, é elab­o­ra­do um plano de tra­bal­ho para o resta­b­elec­i­men­to de serviços essen­ci­ais, com limpeza urbana, reli­gação de ener­gia e abastec­i­men­to de água.

A ter­ceira eta­pa é quan­do o municí­pio solici­ta, até 90 dias depois do tér­mi­no das ocor­rên­cias, recur­sos para recon­strução de áreas e mora­dias com­pro­vada­mente destruí­das pelo desas­tre.

Alertas da Defesa Civil

O min­istro Daniel Fer­reira obser­vou que a pop­u­lação pode ado­tar medi­das de auto­pro­teção.

“O cidadão pode man­dar um SMS para o número 40199, com o CEP da sua residên­cia, para rece­ber aler­tas, atu­al­iza­ções e recomen­dações da Defe­sa Civ­il region­al­izadas, poden­do, assim, se ante­ci­par e se pro­te­ger nas situ­ações de emergên­cia”, expli­cou.

*Com infor­mações do Min­istério do Desen­volvi­men­to Region­al