Auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos hoje

Os cam­in­honeiros que fiz­er­am a autode­clar­ação até 7 de novem­bro poderão rece­ber a quin­ta e a sex­ta parce­las. Em relação aos taxis­tas, coube aos municí­pios enviar, até o iní­cio de agos­to, o cadas­tro dos per­mis­sionários ativos até 31 de maio.

O din­heiro será deposi­ta­do nas con­tas poupança soci­ais dig­i­tais e poderá ser movi­men­ta­do por meio do aplica­ti­vo Caixa Tem, que per­mite a com­pra em lojas vir­tu­ais cadastradas, o paga­men­to de con­tas domésti­cas e a trans­fer­ên­cia para qual­quer con­ta bancária.

Cri­a­dos pela emen­da con­sti­tu­cional que criou esta­do de emergên­cia por causa da alta do preço dos com­bustíveis, os Auxílios Cam­in­honeiro e Taxista serão pagos até dezem­bro. A emen­da elevou bene­fí­cios soci­ais e insti­tu­iu auxílios emer­gen­ci­ais até o fim do ano.

Autodeclaração

No Auxílio Taxista, o cadas­tro dos profis­sion­ais autônomos é dirigi­do uni­ca­mente aos municí­pios que envi­am os dados ao Min­istério do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia. Bas­ta­va ao per­mis­sionário estar com o cadas­tro reg­u­lar­iza­do na prefeitu­ra (ou no Gov­er­no do Dis­tri­to Fed­er­al, no caso da cap­i­tal fed­er­al) até 31 de maio.

No Auxílio Cam­in­honeiro, o gov­er­no preparou um por­tal para o motorista pedir o bene­fí­cio. Des­de 15 de agos­to, os trans­porta­dores autônomos de car­ga (TAC) podem faz­er a Autode­clar­ação do Ter­mo de Reg­istro para rece­ber o BEm Cam­in­honeiro-TAC.

Por causa da ante­ci­pação do bene­fí­cio, o Min­istério do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia ante­cipou o pra­zo de entre­ga da autode­clar­ação. Quem perdeu o pra­zo pode enviar os dados até 7 de novem­bro para ter dire­ito ao bene­fí­cio, mas só rece­berá a quin­ta e a sex­ta parcela.

A autode­clar­ação pode ser fei­ta pelo Por­tal Empre­ga Brasil ou pelo aplica­ti­vo da Carteira de Tra­bal­ho Dig­i­tal. Após esse pra­zo, os cam­in­honeiros somente terão dire­ito a rece­ber o bene­fí­cio a par­tir do mês do envio dos dados, des­de que aten­di­dos os demais req­ui­si­tos legais.

Quem tem direito

Terão dire­ito ao bene­fí­cio os trans­porta­dores de car­ga autônomos cadastra­dos no Reg­istro Nacional de Trans­porta­dores Rodoviários de Car­gas (RNTR‑C) da Agên­cia Nacional de Trans­portes Ter­restres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profis­sion­ais dev­erão estar com a Carteira Nacional de Habil­i­tação (CNH) e o CPF váli­dos, entre out­ras exigên­cias.

Tam­bém chama­do de Bene­fí­cio Emer­gen­cial Cam­in­honeiro (BEm-Cam­in­honeiro), o auxílio será pago a cada trans­porta­dor autônomo, inde­pen­den­te­mente da quan­ti­dade de veícu­los que pos­suir. O paga­men­to do BEm-Cam­in­honeiro vai ser revisa­do men­salmente. Para os próx­i­mos lotes de paga­men­to, a ANTT vai encam­in­har ao Min­istério do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia a relação dos trans­porta­dores autônomos de car­gas que estiverem na situ­ação ati­vo no RNTR‑C.

Auxílio Taxista

Têm dire­ito ao bene­fí­cio os motoris­tas de táxi reg­istra­dos nas prefeituras, tit­u­lares de con­cessões ou alvarás expe­di­do até 31 de maio. Não será necessária qual­quer ação por parte dos taxis­tas. Em caso de dúvi­das, o motorista deve entrar em con­ta­to com a prefeitu­ra para ver­i­ficar o cadas­tro munic­i­pal. A prestação das infor­mações caberá inteira­mente às prefeituras ou ao Gov­er­no do Dis­tri­to Fed­er­al.

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022

Calendário do Auxílio Taxista 2022