STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) ini­ciou madru­ga­da des­ta terça-feira (18) o jul­ga­men­to de 100 envolvi­dos nos atos golpis­tas de 8 de janeiro. Na ocasião, vân­da­los depredaram as sedes do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), o Con­gres­so e o Palá­cio do Planal­to. Agredi­ram poli­ci­ais mil­itares, segu­ranças dos pré­dios e deixaram um ras­tro de destru­ição.

A votação sobre o rece­bi­men­to das denún­cias feitas pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) con­tra os acu­sa­dos começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próx­i­ma segun­da-feira (24). Na modal­i­dade vir­tu­al, os min­istros deposi­tam os votos de for­ma eletrôni­ca e não há delib­er­ação pres­en­cial.

Nos votos que estão entran­do no sis­tema, Moraes está acei­tan­do as denún­cias e afir­man­do que a liber­dade de man­i­fes­tação é garan­ti­da, mas atos com obje­ti­vo de pre­gar vio­lên­cia e desre­speito à democ­ra­cia são “crim­i­nosos e incon­sti­tu­cionais”.

“Não exi­s­tirá um Esta­do Democráti­co de Dire­ito sem que haja Poderes de Esta­do, inde­pen­dentes e har­môni­cos entre si, bem como pre­visão de dire­itos fun­da­men­tais e instru­men­tos que pos­si­bilitem a fis­cal­iza­ção e a per­pe­tu­idade dess­es req­ui­si­tos”, afir­mou o min­istro.

Com a divul­gação do voto de Moraes, que é rela­tor das denún­cias, os demais dez min­istros da Corte tam­bém podem começar a votar. Se a maio­r­ia aceitar a denún­cia, os acu­sa­dos pas­sarão a respon­der a uma ação penal e se tor­nam réus no proces­so. Em segui­da, o min­istro dev­erá anal­is­ar a manutenção da prisão dos acu­sa­dos que per­manecem deti­dos.

Presos

Con­forme lev­an­ta­men­to dos pre­sos, dos 1,4 mil pes­soas que foram deti­das no dia dos ataques, 294 (86 mul­heres e 208 home­ns) per­manecem no sis­tema pen­i­ten­ciário do Dis­tri­to Fed­er­al. Os demais foram soltos por não rep­re­sentarem mais riscos à sociedade e às inves­ti­gações.