Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), man­dou soltar 40 pes­soas que foram pre­sas durante os atos de golpis­tas de 8 de janeiro. Os acu­sa­dos se tornaram réus na Corte após serem denun­ci­a­dos pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR).

Pela decisão, 26 home­ns e 14 mul­heres que foram soltos dev­erão cumprir medi­das caute­lares diver­sas de prisão, como uso de tornozeleira eletrôni­ca, proibição de sair do país, sus­pen­são de autor­iza­ções de porte de arma e de cer­ti­fi­ca­do de CAC, entre­ga do pas­s­aporte e apre­sen­tação sem­anal à Justiça.

Com a decisão de Moraes, dos 1,4 mil pre­sos nos atos anti­democráti­cos, 253 pes­soas (67 mul­heres e 186 home­ns) per­manecem deti­das.

Os envolvi­dos respon­dem pelos crimes de asso­ci­ação crim­i­nosa arma­da, abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

Novo julgamento

Na próx­i­ma sem­ana, o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) irá jul­gar denún­cias con­tra mais 250 envolvi­dos. Será o quar­to grupo de inves­ti­ga­dos, total­izan­do 800 das 1,3 mil denún­cias apre­sen­tadas pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR).

O jul­ga­men­to vir­tu­al será ini­ci­a­do na segun­da-feira (8). Na modal­i­dade vir­tu­al, os min­istros deposi­tam os votos em um sis­tema eletrôni­co e não há delib­er­ação pres­en­cial.

Se a maio­r­ia dos min­istros aceitar as denún­cias, os acu­sa­dos pas­sarão a respon­der a uma ação penal e se tornarão réus no proces­so. Eles dev­erão respon­der pelos crimes de asso­ci­ação crim­i­nosa arma­da, abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de esta­do, dano qual­i­fi­ca­do e inci­tação ao crime.

Até o momen­to, a Corte tornou réus 300 inves­ti­ga­dos. Mais 250 estão em out­ro jul­ga­men­to vir­tu­al que está em anda­men­to e vai até segun­da-feira.