Lira e Pacheco pedem extensão do auxílio emergencial até junho

O auxílio emer­gen­cial dev­e­ria ser pago de março a jun­ho, dis­ser­am hoje (12) os pres­i­dentes da Câmara dos Dep­uta­dos, Arthur Lira (PP-AL), e do Sena­do, Rodri­go Pacheco (DEM-MG). Eles almoçaram com o min­istro da Econo­mia, Paulo Guedes, e o min­istro da Sec­re­taria de Gov­er­no, Luiz Eduar­do Ramos, para dis­cu­tir a recri­ação do bene­fí­cio.

Os par­la­mentares avançaram nas dis­cussões com a equipe econômi­ca. Em tro­ca da pror­ro­gação do auxílio, o Con­gres­so Nacional votará pro­postas de emen­da à Con­sti­tu­ição (PECs) que intro­duzem uma cláusu­la de calami­dade públi­ca, acom­pan­ha­da de medi­das de corte de gas­tos.

“É fun­da­men­tal que haja cláusu­la de calami­dade públi­ca para que pos­samos faz­er a flex­i­bi­liza­ção necessária para o auxílio”, disse Pacheco após a reunião. Incluí­da na PEC Emer­gen­cial, em trami­tação no Con­gres­so des­de 2019, a cláusu­la de calami­dade públi­ca exclui do teto fed­er­al de gas­tos o paga­men­to de uma nova roda­da do auxílio emer­gen­cial.

O almoço ocor­reu na residên­cia ofi­cial da presidên­cia do Sena­do. Pacheco ressaltou que os par­la­mentares pedi­ram que o bene­fí­cio seja pago de março a jun­ho, mas recon­heceu que o Con­gres­so tem de faz­er a sua parte e aprovar pro­postas de ajuste fis­cal para tornar viáv­el a exten­são do paga­men­to do bene­fí­cio.

“Há uma expec­ta­ti­va do Con­gres­so, que é da sociedade, de que seja aprova­do o auxílio. Que seja um auxílio sufi­ciente para alcançar o maior número de pes­soas com a respon­s­abil­i­dade fis­cal que é pre­ciso ter no Brasil. A expec­ta­ti­va é que pos­samos ter [o bene­fí­cio] nos meses de março, abril, maio e even­tual­mente no mês de jun­ho”, declar­ou Pacheco.

Prioridades

Segun­do Pacheco, a pri­or­i­dade do Con­gres­so neste momen­to são o auxílio emer­gen­cial e a vaci­nação em mas­sa con­tra a covid-19. Mes­mo assim, ele disse que os par­la­mentares estão dis­pos­tos a seguir o crono­gra­ma de refor­mas e citou a refor­ma trib­utária como destaque.

“Nes­ta reunião, exter­namos ao min­istro Guedes e ao min­istro Ramos o que é o dese­jo e expec­ta­ti­va do Con­gres­so em relação a este momen­to. A pri­or­i­dade abso­lu­ta é vaci­na e auxílio emer­gen­cial, que só deixarão de ser pri­or­i­dade quan­do a pan­demia acabar”, ressaltou o pres­i­dente do Sena­do.

Avanços

De acor­do com Guedes, a reunião ter­mi­nou com pro­gres­sos con­sid­eráveis. “Avançamos bas­tante. Com­pro­mis­so com a saúde, vaci­nação em mas­sa e auxílio emer­gen­cial e com­pro­mis­so com a respon­s­abil­i­dade fis­cal. Extra­or­di­nar­i­a­mente con­stru­ti­vo. Esta­mos todos na mes­ma luta: auxílio, vaci­na em mas­sa, e refor­mas, prin­ci­pal­mente o mar­co fis­cal”, declar­ou o min­istro “Vamos vencer a guer­ra.”