Consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é liberada

Cer­ca de 24 mil­hões de pes­soas que tra­bal­haram com carteira assi­na­da em 2022 podem con­sul­tar, a par­tir des­ta segun­da-feira (5), o val­or do abono salar­i­al do Pro­gra­ma de Inte­gração Social (PIS) e do Pro­gra­ma de For­mação do Patrimônio do Servi­dor Públi­co (Pasep) em 2024. A quan­tia está disponív­el no aplica­ti­vo da Carteira de Tra­bal­ho Dig­i­tal (disponív­el na Google Play e na App Store) e no Por­tal Gov.br.

Quem quis­er obter infor­mações adi­cionais, como o cal­endário de paga­men­tos, a lib­er­ação da parcela e o esclarec­i­men­to de dúvi­das, deve con­sul­tar o aplica­ti­vo Caixa Tra­bal­hador.

O paga­men­to do abono salar­i­al de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agos­to, con­forme o mês de nasci­men­to do tra­bal­hador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.

Neste ano, R$ 22,6 bil­hões podem ser saca­dos. Segun­do o Con­sel­ho Delib­er­a­ti­vo do Fun­do de Amparo ao Tra­bal­hador (Code­fat), o abono salar­i­al será pago a 24,67 mil­hões de tra­bal­hadores em todo o país. Desse total, 21,95 mil­hões que tra­bal­ham na ini­cia­ti­va pri­va­da rece­berão R$ 19,8 bil­hões do PIS e 2,72 mil­hões de servi­dores públi­cos, empre­ga­dos de estatais e mil­itares têm dire­ito a R$ 2,7 bil­hões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômi­ca Fed­er­al e o Pasep, pelo Ban­co do Brasil. Como ocorre tradi­cional­mente, os paga­men­tos serão divi­di­dos em seis lotes, basea­d­os no mês de nasci­men­to, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque ini­cia­rá nas datas de lib­er­ação dos lotes e acabarão em 27 de dezem­bro de 2024. Após esse pra­zo, será necessário aguardar a con­vo­cação espe­cial do Min­istério do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia.

Quem tem direito

Tem dire­ito ao bene­fí­cio o tra­bal­hador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que ten­ha tra­bal­ha­do for­mal­mente por, no mín­i­mo, 30 dias no ano-base con­sid­er­a­do para a apu­ração, com remu­ner­ação men­sal média de até dois salários mín­i­mos. Tam­bém é necessário que os dados ten­ham sido infor­ma­dos cor­re­ta­mente pelo empre­gador na Relação Anu­al de Infor­mações Soci­ais (Rais).

O val­or do abono é pro­por­cional ao perío­do em que o empre­ga­do tra­bal­hou com carteira assi­na­da em 2022. Cada mês tra­bal­ha­do equiv­ale a um bene­fí­cio de R$ 117,67, com perío­dos iguais ou supe­ri­ores a 15 dias con­ta­dos como mês cheio. Quem tra­bal­hou 12 meses com carteira assi­na­da rece­berá o salário mín­i­mo cheio, de R$ 1.412.

Veja o calendário aprovado:

Pagamento

Tra­bal­hadores da ini­cia­ti­va pri­va­da com con­ta cor­rente ou poupança na Caixa rece­berão o crédi­to auto­mati­ca­mente no ban­co, de acor­do com o mês de seu nasci­men­to.

Os demais ben­efi­ciários rece­berão os val­ores por meio da poupança social dig­i­tal, que pode ser movi­men­ta­da pelo aplica­ti­vo Caixa Tem. Caso não seja pos­sív­el a aber­tu­ra da con­ta dig­i­tal, o saque poderá ser real­iza­do com o Cartão do Cidadão e sen­ha nos ter­mi­nais de autoa­tendi­men­to, unidades lotéri­c­as, Caixa Aqui ou agên­cias, tam­bém de acor­do com o cal­endário de paga­men­to escalon­a­do por mês de nasci­men­to.

O paga­men­to do abono do Pasep ocorre via crédi­to em con­ta para quem é cor­ren­tista ou tem poupança no Ban­co do Brasil. O tra­bal­hador que não é cor­ren­tista do BB pode efe­t­u­ar a trans­fer­ên­cia via TED para con­ta de sua tit­u­lar­i­dade via ter­mi­nais de autoa­tendi­men­to e por­tal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agên­cias, medi­ante apre­sen­tação de doc­u­men­to ofi­cial de iden­ti­dade.

Até 2020, o abono salar­i­al do ano ante­ri­or era pago de jul­ho do ano cor­rente a jun­ho do ano seguinte. No iní­cio de 2021, o Code­fat aten­deu a recomen­dação da Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) e pas­sou a deposi­tar o din­heiro somente 2 anos após o tra­bal­ho com carteira assi­na­da.