Campanha vai engajar saúde e serviço social na busca por desaparecidos

Em 2024, mais de 70 mil pes­soas desa­pare­ce­r­am no Brasil. São home­ns, mul­heres e cri­anças de todas as idades e difer­entes class­es soci­ais que saíram de casa, do serviço, da esco­la e nun­ca mais foram vis­tas por par­entes ou ami­gos que, diante da fal­ta de infor­mações, ten­tam man­ter a esper­ança em meio à angús­tia, o medo e a um infun­da­do sen­ti­men­to de cul­pa.

“Alguém cujo fil­ho ou out­ro par­ente desa­parece tem toda a sua vida mod­i­fi­ca­da”, expli­ca Vera Lúcia Ranú, rep­re­sen­tante do Movi­men­to Nacional de Famil­iares de Pes­soas Desa­pare­ci­da.

Em novem­bro de 1992, a fil­ha de Vera, Fabi­ana Rena­ta, então com 13 anos, saiu de casa para ir à esco­la, na zona oeste da cidade de São Paulo, e nun­ca mais foi vista.

“Bus­camos e temos dire­ito a uma respos­ta”, cobrou Vera durante o even­to de lança­men­to da segun­da fase da Mobi­liza­ção Nacional de Iden­ti­fi­cação de Pes­soas Desa­pare­ci­das, real­iza­do nes­ta quar­ta-feira (26), no Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, em Brasília.

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Real­iza­da em con­jun­to com os min­istérios da Saúde e do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, a cam­pan­ha fed­er­al está orga­ni­za­da em três eta­pas.

A primeira foi deflagra­da em agos­to de 2024, com a cole­ta de amostras de mate­r­i­al genéti­co (DNA) de par­entes de pes­soas desa­pare­ci­das. E que já resul­tou na iden­ti­fi­cação de ao menos 35 pes­soas.

“Parece pouco, mas mul­ti­plique isso por 35 famílias que voltaram a ter paz; a um rol de ami­gos; aos vín­cu­los recon­struí­dos”, comen­tou o secretário nacional de Segu­rança Públi­ca, Mário Luiz Sar­rub­bo, durante o even­to des­ta man­hã.

Na segun­da fase da mobi­liza­ção, ini­ci­a­da hoje, os três min­istérios envolvi­dos vão con­duzir uma cam­pan­ha cujo obje­ti­vo é ori­en­tar profis­sion­ais de saúde a assistên­cia social que tra­bal­ham em hos­pi­tais e enti­dades de lon­ga per­manên­cia a como pro­ced­er caso aten­dam a pes­soas impos­si­bil­i­tadas de se comu­nicar e cujas iden­ti­dades sejam descon­heci­das.

“Acred­i­ta­mos que há muitas pes­soas abri­gadas nes­tas insti­tu­ições que não con­seguem diz­er quem são, de onde são, e que, com isso, não con­seguem rev­er suas famílias”, comen­tou Vera Lúcia Ranú, asse­gu­ran­do que muitos que procu­ram por par­entes desa­pare­ci­dos relatam ter bati­do às por­tas de unidades de acol­hi­men­to em bus­ca de infor­mações sem suces­so.

A infor­mação con­fir­ma­da pela dire­to­ra do Sis­tema Úni­co de Segu­rança Públi­ca, Isabel Seixas de Figueire­do.

“Há o fenô­meno do desa­parec­i­men­to [de pes­soas] e há, em con­tra­parti­da, o fenô­meno das pes­soas que o Esta­do acol­he e que não con­segue saber quem são. Seja porque elas não con­seguem lem­brar seus nomes; porque estão em coma ou senis; porque são cri­anças ou porque têm algum prob­le­ma men­tal”, comen­tou Isabel.

Ela rela­ta que este é um grande prob­le­ma que o gov­er­no ain­da não con­segue quan­tificar.

Diretriz

A ideia bási­ca da mobi­liza­ção, segun­do o Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, é com­par­til­har dire­trizes já ado­tadas no âmbito da segu­rança públi­ca e, assim, evi­tar que pes­soas aten­di­das no âmbito dos sis­temas úni­cos de Saúde (SUS) e de Assistên­cia Social (Suas) sejam aten­di­das e acol­hi­das sem terem sido dev­i­da­mente iden­ti­fi­cadas.

Uma car­til­ha sobre os prin­ci­pais pro­ced­i­men­tos a serem ado­ta­dos e com os con­tatos dos órgãos fed­erais par­tic­i­pantes da mobi­liza­ção será disponi­bi­liza­da nos sites dos min­istérios já cita­dos.

A ori­en­tação é que, ao acol­her alguém nes­sa situ­ação, o gestor da insti­tu­ição assis­ten­cial entre em con­ta­to com o pon­to focal, ou seja, com o órgão ou profis­sion­al da segu­rança públi­ca respon­sáv­el por ori­en­tar ade­quada­mente as unidades assis­ten­ci­ais e rece­ber os pedi­dos de iden­ti­fi­cação.

Os con­tatos dos pon­tos focais de cada esta­do e do Dis­tri­to Fed­er­al estão disponíveis no site da mobi­liza­ção.

Feito o pedi­do de iden­ti­fi­cação, uma equipe espe­cial­iza­da se deslo­cará até a insti­tu­ição requer­ente a fim de cole­tar as impressões dig­i­tais e fotografia da pes­soa acol­hi­da. Segun­do o Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, essas infor­mações serão pos­te­ri­or­mente com­para­das com os ban­cos de dados civis estad­u­ais, dis­tri­tal e nacional.

Caso a iden­ti­fi­cação seja bem-suce­di­da, a insti­tu­ição será noti­fi­ca­da e rece­berá as ori­en­tações necessárias para os encam­in­hamen­tos cabíveis.

Se a iden­ti­dade não for con­fir­ma­da por meio das impressões dig­i­tais, o próx­i­mo pas­so será cole­tar o mate­r­i­al genéti­co (DNA) da pes­soa acol­hi­da. As amostras genéti­cas serão anal­isadas e con­frontadas com os ban­cos de dados estad­u­ais, dis­tri­tal e nacional, amplian­do as chances de iden­ti­fi­cação e reunifi­cação famil­iar.

De acor­do com Thais Luce­na, do Min­istério da Saúde, a divul­gação de infor­mações claras, obje­ti­vas, é impor­tante para os profis­sion­ais da Saúde.

“Muitas vezes, não há um con­hec­i­men­to sobre o fluxo, sobre o proces­so a ser segui­do nes­tas situ­ações. Por isso, tra­bal­har a comu­ni­cação de for­ma integra­da, artic­u­la­da, padroniza­da, pode traz­er mais segu­rança, efi­ciên­cia e, sobre­tu­do, mais efe­tivi­dade para todo o proces­so”, expli­cou Thais.

A rep­re­sen­tante do Min­istério da Saúde ao comen­ta que o dese­jo da pas­ta é “insti­tu­cionalizar” os pro­ced­i­men­tos, tor­nan­do-os “um proces­so nat­ur­al na roti­na de tra­bal­ho” de todos os esta­b­elec­i­men­tos de saúde públi­cos do país.

Passivo

A ter­ceira e últi­ma eta­pa da mobi­liza­ção nacional está pre­vista para ocor­rer ain­da em 2025 e terá como foco a pesquisa de impressões dig­i­tais de pes­soas fale­ci­das não iden­ti­fi­cadas armazenadas pelos esta­dos e pelo Dis­tri­to Fed­er­al. Nes­sa fase, con­heci­da como análise do pas­si­vo, as impressões dig­i­tais serão com­para­das com os reg­istros exis­tentes nos ban­cos de dados bio­métri­cos.

“Ao final destas três eta­pas, temos certeza de que vamos diminuir de modo muito sig­ni­fica­ti­vo o número de pes­soas desa­pare­ci­das, recon­stru­in­do vín­cu­los famil­iares, soci­ais, e retoman­do a cidada­nia e a dig­nidade destas pes­soas hoje desa­pare­ci­das”, asse­gurou o secretário nacional de Segu­rança Públi­ca.