Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Por una­n­im­i­dade, a Primeira Tur­ma do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu nes­ta sex­ta-feira (14) man­ter a sus­pen­são da rede social Rum­ble no Brasil.

O cole­gia­do decid­iu ref­er­en­dar a decisão indi­vid­ual do min­istro Alexan­dre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, sus­pendeu as ativi­dades da empre­sa após a con­statação de que esta­va sem rep­re­sen­tante no país, condição obri­gatória pela leg­is­lação. Con­forme doc­u­men­tos que con­stam nos autos, os advo­ga­dos da empre­sa renun­cia­ram ao manda­to e novos rep­re­sen­tantes não foram indi­ca­dos.

A votação vir­tu­al começou no dia 7 de março e foi encer­ra­da nes­ta sex­ta-feira. Além do rela­tor, Alexan­dre de Moraes, votaram para man­ter a sus­pen­são os min­istros Flávio Dino, Cris­tiano Zanin, Cár­men Lúcia e Luiz Fux.

A sus­pen­são se deu no mes­mo proces­so no qual foi deter­mi­na­da a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos San­tos, acu­sa­do de dis­sem­i­nar ataques aos min­istros da Corte. Atual­mente, ele mora nos Esta­dos Unidos.

Segun­do Moraes, ape­sar da deter­mi­nação da sus­pen­são dos per­fis nas redes soci­ais, Allan con­tin­ua crian­do novas pági­nas para con­tin­uar o “come­ti­men­to de crimes”.

O min­istro tam­bém disse que o Rum­ble tem sido uti­liza­do para “divul­gação de diver­sos dis­cur­sos de ódio, aten­ta­dos à democ­ra­cia e inci­tação ao desre­speito ao Poder Judi­ciário nacional”.

O CEO do Rum­ble, Chris Pavlovs­ki, já declar­ou na rede social X que não vai cumprir as deter­mi­nações legais do STF.