Barroso: julgamento de Bolsonaro traz “algum grau de tensão” para país

O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­istro Luís Rober­to Bar­roso, disse nes­ta segun­da-feira (25) que o jul­ga­men­to do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e mais sete réus pela tra­ma golpista traz “algum grau de ten­são” para o país.

Durante um even­to na Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil (OAB), o min­istro afir­mou que o resul­ta­do do jul­ga­men­to pela con­de­nação ou absolvição dos réus será de acor­do com as provas e ocor­rerá com o dev­i­do proces­so legal e sessões públi­cas.

“Nós vive­mos esse momen­to ten­so, inevitáv­el, dos jul­ga­men­tos do 8 de janeiro e dos jul­ga­men­tos do que, segun­do a denún­cia do procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, teria sido uma ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do. É evi­dente que ess­es episó­dios trazem algum grau de ten­são para o país”, afir­mou.

Bar­roso tam­bém fez um ret­ro­spec­to das ten­ta­ti­vas de que­bra da legal­i­dade con­sti­tu­cional ao lon­go da história do Brasil e disse que é pre­ciso “encer­rar um ciclo”.

“É imper­a­ti­vo o jul­ga­men­to, porque o país pre­cisa encer­rar o ciclo em que se con­sid­er­a­va legit­i­mo e aceitáv­el a que­bra de legal­i­dade con­sti­tu­cional por não gostar do resul­ta­do eleitoral, com­ple­tou.

Julgamento

O jul­ga­men­to de Bol­sonaro será real­iza­do pela Primeira Tur­ma do Supre­mo, que é for­ma­da pelos min­istros Flávio Dino, Cris­tiano Zanin, Cár­men Lúcia e Luiz Fux.  As sessões do jul­ga­men­to estão mar­cadas para ocor­rer entre os dias 2 e 12 de setem­bro.

Os réus respon­dem pelos crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

Em caso de con­de­nação, as penas podem pas­sar de 30 anos de prisão.

São réus do núcleo cru­cial da tra­ma golpista:

• Jair Bol­sonaro — ex-pres­i­dente da Repúbli­ca;
• Alexan­dre Ram­agem — ex-dire­tor da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia (Abin);
• Almir Gar­nier — ex-coman­dante da Mar­in­ha;
• Ander­son Tor­res — ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de Segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al;
• Augus­to Heleno — ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional;
• Paulo Sér­gio Nogueira (gen­er­al), ex-min­istro da Defe­sa;
• Wal­ter Bra­ga Net­to — ex-min­istro de Bol­sonaro e can­dida­to à vice na cha­pa de 2022.
• Mau­ro Cid (tenente-coro­nel), ex-aju­dante de ordens de Jair Bol­sonaro.