Beneficiárias recebem mensagens sobre retirada de absorventes no SUS

Catorze mil­hões de meni­nas e mul­heres rece­ber­am, ao lon­go da últi­ma sem­ana, men­sagens per­son­al­izadas pela Caixa Postal da platafor­ma Gov.br e What­sApp com ori­en­tações sobre a reti­ra­da gra­tui­ta de absorventes higiêni­cos no Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS), pelo Pro­gra­ma de Pro­moção e Pro­teção da Saúde e da Dig­nidade Men­stru­al do Min­istério da Saúde.

O pro­gra­ma garante a dis­tribuição gra­tui­ta e con­tin­u­a­da de absorventes higiêni­cos a mil­hões de pes­soas que não têm aces­so a esse item durante o ciclo men­stru­al.

Quem tem direito

O pro­gra­ma visa a enfrentar a pobreza men­stru­al no país e é des­ti­na­do às pes­soas com idade entre 10 e 49 anos que não têm aces­so ao item de higiene ínti­ma.

Nec­es­sari­a­mente, as ben­efi­ciárias devem estar dev­i­da­mente inscritas no CadÚni­co e ter ren­da men­sal de até R$ 218, ser estu­dante de baixa ren­da da rede públi­ca ou estar em situ­ação de rua.

Des­de out­ubro, as ado­les­centes entre 12 e 16 anos de idade tam­bém podem reti­rar os absorventes sem a neces­si­dade de acom­pan­hamen­to dos pais ou respon­sáveis.

Mensagens enviadas

A ini­cia­ti­va de encam­in­hamen­to das men­sagens é fru­to de uma parce­ria do Min­istério da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos (MGI) com o Min­istério da Saúde (MS).

A min­is­tra da Gestão, Esther Dweck, apon­ta que rece­ber men­sagens per­son­al­izadas com infor­mações práti­cas sobre saúde, pode garan­tir o aces­so de pes­soas em vul­ner­a­bil­i­dade aos cuida­dos necessários para o seu dia a dia.

“No pas­sa­do, essas pes­soas pode­ri­am deixar de estu­dar ou tra­bal­har por não ter aces­so a absorventes, que ago­ra é um dire­ito delas”, desta­cou Esther Dweck.

Autorização para retirada

Na men­sagem envi­a­da, o gov­er­no fed­er­al expli­ca como essas pes­soas em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade podem emi­tir, na unidade bási­ca de saúde (UBS) mais próx­i­ma, a autor­iza­ção para reti­ra­da de graça dos absorventes em uma far­má­cia pop­u­lar.

A nova modal­i­dade de aces­so à autor­iza­ção de reti­ra­da dos absorventes men­stru­ais se soma ao site e ao aplica­ti­vo Meu SUS Dig­i­tal (iOS ou Android), com login úni­co e sen­ha da platafor­ma Gov.br.

 Esse doc­u­men­to de autor­iza­ção tem val­i­dade de 180 dias.

Além de ter cadas­tro ati­vo no CadÚni­co, no lim­ite da ren­da men­sal esta­b­ele­ci­da, bas­ta a usuária ter um doc­u­men­to de iden­ti­fi­cação ofi­cial com foto.

Em segui­da à emis­são da autor­iza­ção, a pes­soa ben­e­fi­ci­a­da pela políti­ca públi­ca deve procu­rar qual­quer unidade cre­den­ci­a­da do Pro­gra­ma Far­má­cia Pop­u­lar do Brasil e “Autor­iza­ção do Pro­gra­ma Dig­nidade Men­stru­al”, disponív­el no aplica­ti­vo Meu SUS Dig­i­tal, no próprio celu­lar ou impres­sa. Assim, poderá reti­rar os pacotes de absorventes.

Dignidade menstrual

O Pro­gra­ma de Pro­moção e Pro­teção da Saúde e da Dig­nidade Men­stru­al é uma ini­cia­ti­va do gov­er­no fed­er­al e tem o obje­ti­vo de pro­mover equidade de gênero, justiça social e garan­tia de dire­itos para meni­nas e mul­heres.

Cri­a­do em 2024, o Pro­gra­ma Dig­nidade Men­stru­al já ben­e­fi­cia 3,7 mil­hões de pes­soas com a dis­tribuição gra­tui­ta de 392 mil­hões de absorventes higiêni­cos, em um inves­ti­men­to supe­ri­or a R$ 195 mil­hões.

Capacitação

Nas unidades bási­cas de saúde tra­bal­ham médi­cos, enfer­meiros, téc­ni­cos de enfer­magem e agentes comu­nitários de saúde. Qual­quer profis­sion­al que tra­bal­ha em uma UBS poderá iden­ti­ficar as pes­soas elegíveis e ger­ar a autor­iza­ção dire­ta nos sis­temas inter­nos e‑SUS e no e‑Gestor APS (atenção primária à saúde) para que as ben­efi­ciárias rece­bam gra­tuita­mente os absorventes, depois, em uma far­má­cia cre­den­ci­a­da.

Além dis­so, o gov­er­no tem desen­volvi­do um tra­bal­ho de edu­cação em saúde men­stru­al para agentes públi­cos, profis­sion­ais de saúde e toda a pop­u­lação, a fim de com­bat­er os estig­mas e a desin­for­mação sobre o ciclo men­stru­al.

» Sai­ba mais sobre o pro­gra­ma.