Acidente com avião da TAM completa 15 anos sem condenações

Eram aprox­i­mada­mente 18h48 do dia 17 de jul­ho de 2007 quan­do o Air­bus A320 da TAM [hoje Latam], que vin­ha do aero­por­to Sal­ga­do Fil­ho, em Por­to Ale­gre, ten­tou pousar no aero­por­to de Con­gonhas, em São Paulo. A pista esta­va mol­ha­da e, por causa de uma refor­ma recente, ain­da esta­va sem groov­ing, que são as ran­huras que facili­tam a fre­nagem do avião. A manobra para o pouso não foi bem suce­di­da: o Air­bus acabou atrav­es­san­do a pista e baten­do em um pré­dio de car­gas da própria com­pan­hia, que fica­va em frente ao aero­por­to paulis­tano. Com o choque, o avião acabou explodin­do e pegan­do fogo. Aque­le aci­dente, que hoje (17) com­ple­ta 15 anos, provo­cou a morte de 199 pes­soas, 12 delas em solo.

Pas­sa­dos 15 anos, ninguém foi respon­s­abi­liza­do ou cumpriu pena pelo aci­dente. Em 2015, a Justiça Fed­er­al acabou absol­ven­do a ex-dire­to­ra da Agên­cia Nacional de Avi­ação Civ­il (Anac) Denise Abreu, o então vice-pres­i­dente de oper­ações da TAM, Alber­to Fajer­man, e o dire­tor de Segu­rança de Voo da empre­sa na época, Mar­co Aurélio dos San­tos de Miran­da e Cas­tro, que havi­am sido denun­ci­a­dos pelo Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) por “aten­ta­do con­tra a segu­rança de trans­porte aéreo”, na modal­i­dade cul­posa. Para a Justiça, os réus não agi­ram com dolo (intenção).

Há anos, a fal­ta de punições pelo aci­dente se tornou uma mar­ca pro­fun­da para as famílias das víti­mas. Isso é o que con­tou o jor­nal­ista Rober­to Cor­rêa Gomes, 66 anos, que perdeu o irmão Mário Cor­rêa Gomes no aci­dente. “Os punidos maiores foram as víti­mas que mor­reram e os con­de­na­dos foram seus famil­iares, que ficaram sem seus entes queri­dos e não viram justiça”, falou ele, em entre­vista à Agên­cia Brasil.

Seu irmão Mário tin­ha 49 anos na época e era um empresário gaú­cho do ramo pub­lic­itário, divor­ci­a­do e sem fil­hos. “Ele era um jovem empresário gaú­cho, muito bem-suce­di­do, muito pre­mi­a­do no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Ele só tin­ha cur­sa­do o giná­sio [atual­mente o fun­da­men­tal]. Mas ele era bril­hante, muito inteligente. Ele tin­ha ideias rev­olu­cionárias”, con­tou Rober­to. “Éramos uma família de sete irmãos. Nos­sa mãe tin­ha fale­ci­do um ano antes, em 2006”.

No dia do aci­dente, Gomes esta­va em sua residên­cia, em Por­to Ale­gre, tra­bal­han­do. E a primeira infor­mação que rece­beu sobre a que­da do avião chegou pela TV, em casa. “Naque­le dia estavam acon­te­cen­do os Jogos Pan-amer­i­canos no Rio de Janeiro. E eu esta­va no meu escritório e ouvi uma chama­da, na TV Ban­deirantes, de que iri­am entre­gar medal­has para alguns atle­tas brasileiros. E eu pen­sei ‘vou ver nos­sa gur­iza­da gan­har medal­has’. Parei a matéria que esta­va escreven­do e fui para o quar­to ao lado, que é a min­ha sala de tele­visão. Só que quan­do eu entrei no quar­to, tro­cou a imagem. Saiu a imagem dos jogos e entrou a imagem daque­le avião, con­tra o pré­dio. E entrou a voz do apre­sen­ta­dor dizen­do que um avião de car­ga, prove­niente de Por­to Ale­gre, havia se choca­do con­tra o pré­dio da TAM Express. E um min­u­to depois ele cor­rigiu: ‘Não, não. A infor­mação que está chegan­do é que é um avião de pas­sageiros e não sabe­mos o número de víti­mas’”.

“Era de tardez­in­ha e eu sabia que o Mário naque­le dia ia para São Paulo. Aí eu liguei para o meu irmão caçu­la e per­gun­tei: ‘O Mário foi para São Paulo?’. E ele respon­deu: ‘Foi, Beto. Estou indo para o aero­por­to’. E eu disse: ‘Pas­sa aqui e me pega’. A gente gelou. Deu um frio na espin­ha, uma sen­sação ter­rív­el. No tra­je­to para o aero­por­to [de Por­to Ale­gre], eu fui ten­tan­do lig­ar [para o Mário], mas só dava caixa postal. E aqui­lo era uma aflição. E quan­do cheg­amos no aero­por­to, começou o pesade­lo”, nar­rou.

A con­fir­mação pela TAM de que o irmão esta­va naque­le voo só chegou a eles de madru­ga­da. “Só às 2h da man­hã do dia 18 que foi divul­ga­da a lista. Até então, nos­sa esper­ança era que ele tivesse embar­ca­do em out­ra aeron­ave, desci­do em Guarul­hos, fica­do sem bate­ria ou que tivesse desci­do em Vira­co­pos, estivesse ain­da sobrevoan­do… A gente se ape­ga a tudo. Mas infe­liz­mente ele esta­va no voo”.

Mário tin­ha embar­ca­do de Por­to Ale­gre para São Paulo para assi­nar o con­tra­to de locação de uma casa e tam­bém para assi­nar um con­tra­to com um cliente. A intenção do empresário, naque­le momen­to, era se mudar para São Paulo, onde estavam a maio­r­ia de seus clientes. Talvez, por isso, alguns dias antes da viagem, ele reuniu os irmãos em sua casa, sem aparente­mente um moti­vo espe­cial. “No domin­go ante­ri­or ao aci­dente, ele fez um chur­ras­co e reuniu os irmãos. Eu até tin­ha acha­do estran­ho ele faz­er esse chur­ras­co. Ele reuniu os irmãos na casa dele, fez um chur­ras­co e, sei lá, parece que ele esta­va se des­pedin­do”, disse.

Associação

Logo após o aci­dente, as famílias das víti­mas decidi­ram cri­ar uma asso­ci­ação. Ela aju­daria não só as famílias a enfrentar e dividir as dores daque­le perío­do de luto como tam­bém a pres­sion­ar as autori­dades sobre as inves­ti­gações daque­la tragé­dia.

A Asso­ci­ação dos Famil­iares e Ami­gos das Víti­mas do Voo TAM JJ3054 (Afavi­tam) foi cri­a­da em out­ubro daque­le mes­mo ano. O jor­nal­ista se tornou uma espé­cie de asses­sor de impren­sa vol­un­tário, aju­dan­do a aprox­i­mar os jor­nal­is­tas dos par­entes das víti­mas. “Eu pen­sei: vamos pre­cis­ar da impren­sa porque essa história aí vai longe. O maior aci­dente da avi­ação brasileira não ter­mi­na em um mês. Nós pre­cisamos da impren­sa, senão ser­e­mos sofri­dos e tam­bém invisíveis”, refletiu na época. Foi assim que ele pas­sou a exercer essa função de for­ma vol­un­tária para a asso­ci­ação, que se tornou para ele uma nova família.

Repro­dução: Hom­e­nagem da Afavi­tam — Divul­gação

“Viramos uma grande família. Sou de uma família de sete home­ns e, ago­ra, somos seis. Essa família está incom­ple­ta, mas eu acabei gan­han­do irmãs, sobrin­has e out­ros irmãos. Viramos uma grande família. Quem par­ticipou da asso­ci­ação, se for­t­ale­ceu. Mas aque­le famil­iar que se recol­heu em casa e não par­ticipou de nada, ficou com aque­la dor só ven­do as coisas pela tele­visão — aque­le sofreu muito mais”, disse ele.

Nestes anos todos, os mem­bros da asso­ci­ação con­tin­uaram ten­do que lidar com novas per­das. No final do ano pas­sa­do, por exem­p­lo, um dos seus mem­bros mais ativos fale­ceu: o vice-pres­i­dente da Afavi­tam, Archelau de Arru­da Xavier, que havia per­di­do a fil­ha Paula Masser­an de Arru­da Xavier no aci­dente aéreo. Archelau deu entre­vista à reportagem da Agên­cia Brasil em 2017, recla­man­do já naque­le ano da fal­ta de punições. “A gente vai mor­rer com essa tris­teza. Onde mais dói é ver a min­ha mul­her sentin­do fal­ta, os irmãos sentin­do fal­ta dela. A segun­da coisa que dói muito é ver que a justiça não acon­te­ceu”, lamen­tou à época.

“Tem famílias que super­aram, con­seguem hoje pen­sar mel­hor. Eu ain­da me emo­ciono quan­do vejo matérias [sobre o aci­dente]. Mas tem gente que está doente. Tem gente que nun­ca se recu­per­ou. Há uma mãe, inclu­sive, que já deu entre­vista no pas­sa­do e ago­ra está proibi­da por médi­cos de faz­er isso, tal o dano que ela tem até ago­ra com a per­da da fil­ha”, con­tou Gomes.

Causas do acidente

O aci­dente foi inves­ti­ga­do por três órgãos. Um deles, o Cen­tro de Inves­ti­gação e Pre­venção de Aci­dentes Aeronáu­ti­cos (Ceni­pa), da Aeronáu­ti­ca, con­cluiu que uma série de fatores con­tribuíram para a tragé­dia. O relatório do Ceni­pa con­sta­tou, entre vários pon­tos, que os pilo­tos movi­men­ta­ram, sem perce­ber, um dos manetes [que deter­mi­nam a acel­er­ação ou reduzem a potên­cia do motor] para a posição idle (pon­to mor­to) e deixaram o out­ro em posição climb (subir). O sis­tema de com­puta­dores da aeron­ave enten­deu, equiv­o­cada­mente, que os pilo­tos que­ri­am arreme­ter (subir).

O doc­u­men­to tam­bém rela­ta que não havia um avi­so sonoro para adver­tir os pilo­tos sobre a fal­ha no posi­ciona­men­to dos manetes e que o treina­men­to da trip­u­lação era fal­ho: a for­mação teóri­ca dos pilo­tos, pelo que se apurou na época, usa­va ape­nas cur­sos inter­a­tivos em com­puta­dor. Out­ro prob­le­ma apon­ta­do é que o copi­lo­to, emb­o­ra tivesse grande exper­iên­cia, tin­ha pou­cas horas de voo em aviões do mod­e­lo A320, e que não foi norma­ti­za­da, na época, a proibição em Con­gonhas de pousos com o rever­so (freio aerod­inâmi­co) inop­er­ante [pon­to mor­to], o que impediria o pouso do avião nes­sas condições em situ­ação de pista mol­ha­da.

O Ceni­pa, no entan­to, não é um órgão de punição, mas de pre­venção. Ele não apon­ta cul­pa­dos, mas as causas do aci­dente. O relatório sobre o aci­dente, por­tan­to, dá infor­mações e 83 recomen­dações para que tragé­dias como essa não se repi­tam.

Esse relatório feito pela Aeronáu­ti­ca con­tribuiu para out­ras duas inves­ti­gações, feitas pela Polí­cia Civ­il e pela Polí­cia Fed­er­al, que levaram, no entan­to, a con­clusões bem difer­entes sobre os cul­pa­dos.

Indiciamentos

A Polí­cia Civ­il decid­iu indi­ciar dez pes­soas pelo aci­dente, entre elas fun­cionários da Empre­sa Brasileira de Infraestru­tu­ra Aero­por­tuária (Infraero), da Agên­cia Nacional de Avi­ação Civ­il (Anac) e da com­pan­hia aérea TAM. Após o indi­ci­a­men­to poli­cial, o proces­so foi lev­a­do ao Min­istério Públi­co Estad­ual, que incluiu mais um nome e denun­ciou 11 pes­soas pela tragé­dia.

No entan­to, essa denún­cia da pro­mo­to­ria não foi lev­a­da à Justiça estad­ual. O proces­so acabou sendo remeti­do ao Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) porque, no entendi­men­to do pro­mo­tor, o caso se trata­va de crime de aten­ta­do con­tra a segu­rança do trans­porte aéreo, de com­petên­cia fed­er­al. Com isso, a Polí­cia Fed­er­al começou a inves­ti­gar o caso e, ao final desse proces­so, decid­iu indi­ciar ape­nas os dois pilo­tos, Kley­ber Lima e Hen­rique Ste­fani­ni Di Sac­co, pela tragé­dia. “Foi uma con­clusão covarde, con­ve­niente: os mor­tos são os cul­pa­dos. Os famil­iares nun­ca aceitaram essa ver­são de que os pilo­tos eram os cul­pa­dos. No máx­i­mo, que eles foram induzi­dos ao erro”, defende Gomes.

O inquéri­to da Polí­cia Fed­er­al se trans­for­mou em denún­cia e, nesse doc­u­men­to, que foi aceito pela Justiça, o procu­rador Rodri­go de Gran­dis decid­iu, ao con­trário do indi­ci­a­men­to feito pela Polí­cia Fed­er­al, denun­ciar três pes­soas pelo aci­dente: Denise Abreu, Alber­to Fajer­man e Mar­co Aurélio dos San­tos de Miran­da e Cas­tro, que acabaram sendo absolvi­dos pela Justiça. “E aí a Justiça, na primeira instân­cia, absolveu eles. Hou­ve recur­so para a instân­cia supe­ri­or, que man­teve a decisão do juiz de primeira instân­cia, absol­ven­do os réus. Ou seja, os con­de­na­dos acabaram sendo as víti­mas e seus famil­iares”, falou o jor­nal­ista.

Em 2017, o Min­istério Públi­co Fed­er­al infor­mou que não iria recor­rer da decisão que absolvia os réus.

Homenagens

Neste domin­go, diver­sas famílias voltarão para os aero­por­tos de Por­to Ale­gre e de São Paulo para prestar mais uma hom­e­nagem aos mor­tos. Em Por­to Ale­gre, às 14h, famil­iares, ami­gos, rep­re­sen­tantes reli­giosos e autori­dades se reúnem no Largo da Vida, uma rotatória próx­i­ma ao Aero­por­to Inter­na­cional Sal­ga­do Fil­ho. Nesse mes­mo dia, às 18h, uma mis­sa será cel­e­bra­da em memória das víti­mas na Cat­e­dral Met­ro­pol­i­tana de Por­to Ale­gre.

Já em São Paulo, as famílias se reunirão de man­hã, a par­tir das 9h, no Memo­r­i­al 17 de Jul­ho, local onde o aci­dente ocor­reu. O Memo­r­i­al será dec­o­ra­do com pás­saros con­fec­ciona­dos e que serão colo­ca­dos embaixo do nome de cada víti­ma. Ao lon­go do dia, famil­iares irão ao local para levar flo­res e dedicar suas orações e pen­sa­men­tos aos seus entes queri­dos.

Posicionamento da Latam

Em con­ta­to com a Agên­cia Brasil, a Latam Air­lines declar­ou que “se sol­i­dariza com todos aque­les que foram afe­ta­dos por este aci­dente há 15 anos.” E disse que: “Emb­o­ra con­sciente de que nada poderá com­pen­sar as per­das, a com­pan­hia se empen­hou, des­de o primeiro momen­to, em apoiar os famil­iares de todas as maneiras e con­cluir o mais rápi­do pos­sív­el o pro­ced­i­men­to de ind­eniza­ção.” Segun­do a empre­sa, a maio­r­ia dos famil­iares das víti­mas foram ind­eniza­dos. Uma família ain­da segue com ação em anda­men­to. A Latam infor­mou ain­da que não divul­ga val­ores das ind­eniza­ções por questões de segu­rança e de pri­vaci­dade dos próprios famil­iares.

A com­pan­hia disse tam­bém que, na época do aci­dente, apoiou as famílias com hospedagem, trans­porte, ali­men­tação, lig­ações, assistên­cia reli­giosa e psi­cológ­i­ca, con­cessão de planos de saúde, con­tratação de empre­sa para a orga­ni­za­ção dos funerais, reem­bol­so de despe­sas, entre out­ros. Segun­do eles, “Em muitos itens as ações da empre­sa foram além dos padrões de assistên­cias inter­na­cionais, como por exem­p­lo o apoio psi­cológi­co esten­di­do por 2 anos”.

Per­gun­ta­da sobre mudanças nos pro­ced­i­men­tos para evi­tar novas tragé­dias, a empre­sa disse que, antes de cada pouso, os pilo­tos obri­ga­to­ri­a­mente devem con­sul­tar o Man­u­al de Rotas e Aero­por­tos (MRA) da com­pan­hia para ver­i­ficar as restrições especí­fi­cas de cada aero­por­to, aumen­tan­do a margem de segu­rança da oper­ação. Além dis­so, caso ocor­ra a fal­ha do rever­sor durante o voo, por regra, o pilo­to obri­ga­to­ri­a­mente deve alternar para algum aero­por­to onde não haja a restrição de pouso com esta fal­ha.

A empre­sa tam­bém citou a adoção do Elec­tron­ic Flight Bag (EFB), fer­ra­men­ta que sub­sti­tu­iu os man­u­ais de con­sul­ta dos pilo­tos na cab­ine. Segun­do a com­pan­hia, o EFB é basi­ca­mente um tablet que per­mite cál­cu­los muito mais pre­cisos uti­lizan­do aplica­tivos do próprio fab­ri­cante da aeron­ave, per­mitin­do aos pilo­tos cal­cu­lar em tem­po real, de den­tro do cock­pit, a per­for­mance da aeron­ave medi­ante as con­stantes vari­ações das condições do ambi­ente e da aeron­ave como: pista seca ou mol­ha­da, peso da aeron­ave, direção e inten­si­dade de ven­to, tem­per­atu­ra, alti­tude da pista entre out­ros.

A com­pan­hia ressaltou que uma Instrução de Avi­ação Civ­il emi­ti­da pela ANAC em 2008 proibiu a oper­ação de pouso e deco­lagem nas pis­tas do Aero­por­to de Con­gonhas em caso de inop­erân­cia dos sis­temas que com­pro­metam a per­for­mance de fre­nagem da aeron­ave, tais como qual­quer super­fí­cie de coman­do, freio e rever­so. “Isso é váli­do para todas as empre­sas que oper­am naque­le aero­por­to”, disse em nota.

Segun­do eles “Hoje a avi­ação mundi­al pos­sui regras e pro­to­co­los globais rígi­dos de segu­rança e pre­venção, o que fez com a média anu­al de aci­dentes aérea caísse mais de 60% des­de então. Inter­na­mente, revisamos nos­sos pro­ced­i­men­tos com o obje­ti­vo de atu­ar­mos de uma maneira ain­da mais plane­ja­da e coor­de­na­da.”, con­cluiu.

Caminhos da Reportagem

Em 2017, o pro­gra­ma Cam­in­hos da Reportagem falou sobre os dez anos da tragé­dia e apre­sen­tou depoi­men­tos emo­cio­nantes das famílias das víti­mas.

*Matéria alter­a­da às 13h44 para inserção de posi­ciona­men­to da Latam Air­lines