Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado

Logo após virar réu por ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do, o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro ten­tou se defend­er, nes­ta quar­ta-feira (26), negan­do que ten­ha artic­u­la­do a min­u­ta para um golpe com os coman­dantes das Forças Armadas para sus­pender as eleições de 2022, con­forme sus­ten­ta a denún­cia da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR).

“Antes de uma hipotéti­ca assi­natu­ra de um decre­to de um Esta­do de Defe­sa, como está no arti­go 136 da Con­sti­tu­ição, o pres­i­dente da Repúbli­ca tem que con­vo­car os con­sel­hos da Repúbli­ca e da Defe­sa. Aí seria o primeiro pas­so. Não adi­anta botar um decre­to na frente do pres­i­dente e assi­nar. Não con­vo­quei os con­sel­hos, nem atos preparatórios hou­ve para isso”, desta­cou o ex-pres­i­dente.

Sem respon­der aos ques­tion­a­men­tos dos jor­nal­is­tas, Bol­sonaro falou por 50 min­u­tos em frente ao Sena­do, em Brasília, ao lado de ali­a­dos no par­la­men­to, logo após o resul­ta­do do jul­ga­men­to da 1ª Tur­ma do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) que o tornou réu hoje.

O ex-pres­i­dente voltou a sug­erir, sem provas, que as urnas eletrôni­cas não são seguras, afir­mou que é um persegui­do e criti­cou o min­istro do STF, Alexan­dre de Moraes. 

A denún­cia da PGR con­tra Bol­sonaro sus­ten­ta que o ex-pres­i­dente real­i­zou uma reunião no dia 7 de dezem­bro de 2022, no Palá­cio da Alvo­ra­da, com os coman­dantes do Exérci­to, Aeronáu­ti­ca e Mar­in­ha, onde teria sido apre­sen­ta­da a min­u­ta do golpe para sus­pender as eleições, o que con­sol­i­daria uma rup­tura democráti­ca na visão do Min­istério Públi­co.

A denún­cia afir­ma que o coman­dante da Mar­in­ha, Almir Gar­nier, teria topa­do o golpe, sendo a pro­pos­ta rejeita­da pelos demais coman­dantes. Ain­da segun­do a PGR, Bol­sonaro tin­ha um dis­cur­so pron­to para após o golpe encon­tra­do na sala dele na sede do Par­tido Lib­er­al (PL).

Ao comen­tar o jul­ga­men­to que o tornou réu, o ex-pres­i­dente Bol­sonaro argu­men­tou que os coman­dantes mil­itares jamais embar­cari­am em uma “aven­tu­ra” de golpe de Esta­do. Disse ain­da que “dis­cu­tir hipóte­ses de dis­pos­i­tivos con­sti­tu­cionais não é crime”, em refer­ên­cia à min­u­ta de Esta­do de Sítio ou de Defe­sa que tem sido inter­pre­ta­da pela PGR com o ato deci­si­vo para o golpe de Esta­do.

Nesse momen­to, um jor­nal­ista ques­tio­nou: “Então o sen­hor dis­cu­tiu [sobre o decre­to]?”. Após encar­ar o repórter, Bol­sonaro disse que não iria “sair do sério”.

“Acho que a maio­r­ia já apren­deu aqui como é que eu ajo. Se quis­er tumul­tu­ar com você, vamos emb­o­ra”, retru­cou. Durante seu gov­er­no, era comum o ataque do então pres­i­dente a jor­nal­is­tas nas cole­ti­vas de impren­sa.

Perseguido

O ex-pres­i­dente ain­da reforçou a ver­são que vem sus­ten­tan­do des­de o iní­cio das inves­ti­gações, de que é uma víti­ma de perseguição políti­ca e de que o Brasil não seria mais uma democ­ra­cia.

Em uma rede social, Bol­sonaro disse que o querem jul­gar rap­i­da­mente para evi­tar que “chegue livre às eleições de 2026”, ape­sar dele já estar inelegív­el até 2031.

“A comu­nidade inter­na­cional acom­pan­ha de per­to o que está acon­te­cen­do no Brasil. Juris­tas, diplo­matas e lid­er­anças políti­cas já recon­hecem o padrão: é o mes­mo roteiro que se viu na Nicarágua e na Venezuela”, afir­mou.

O dis­cur­so de que o Brasil estaria perseguin­do opos­i­tores tem sido ques­tion­a­do por espe­cial­is­tas, que avaliam ser uma estraté­gia de defe­sa dos apoiadores de Bol­sonaro para se livrar das acusações de golpe de Esta­do.

O pres­i­dente da Câmara, dep­uta­do Hugo Mot­ta (Repub­li­canos-PB), con­trar­i­ou essa ver­são e tem defen­di­do que o Brasil segue com uma democ­ra­cia, sem perseguições políti­cas ou cen­suras.