Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses

O Min­istério da Cidada­nia pror­ro­gou por mais 180 dias a sus­pen­são de revisões cadas­trais e de pro­ced­i­men­tos opera­cionais do Pro­gra­ma Bol­sa Família e do Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co). A por­taria foi pub­li­ca­da ontem (31) em edição extra do Diário Ofi­cial da União.

A sus­pen­são vale para pro­ced­i­men­tos como os de averiguação e revisão cadas­tral, bem como as ações de blo­queio de bene­fí­cios de famílias sem infor­mação de acom­pan­hamen­to das regras do pro­gra­ma, como a fre­quên­cia esco­lar e ações de saúde.

De acor­do com o tex­to, a medi­da visa “evi­tar aglom­er­ações e evi­tar que os inte­grantes de famílias ben­efi­ciárias do Pro­gra­ma Bol­sa Família, assim como os cidadãos que tra­bal­ham em unidades de cadas­tra­men­to dessas famílias, expon­ham-se à infecção pelo [novo] coro­n­avírus”.

Além dis­so, a oper­ação dos pro­gra­mas con­tin­ua prej­u­di­ca­da, sobre­tu­do nos municí­pios, por situ­ações como sus­pen­são de aulas, dire­ciona­men­to de ativi­dades das unidades de saúde para aten­der aos infec­ta­dos pela covid-19 e alter­ação no fun­ciona­men­to de alguns cen­tros e pos­tos de cadas­tra­men­to.

Tam­bém está sus­pen­so o cál­cu­lo do novo índice para apu­ração dos val­ores que são trans­feri­dos pela União aos municí­pios, esta­dos e ao Dis­tri­to Fed­er­al, no âmbito dos pro­gra­mas soci­ais fed­erais. Nesse caso, será uti­liza­do o fator ref­er­ente a fevereiro de 2020.

A sus­pen­são da revisão cadas­tral do Bol­sa Família e CadÚni­co começou em março do ano pas­sa­do e tem sido pror­ro­ga­da des­de então por causa da per­sistên­cia da pan­demia de covid-19 no país.