Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro afir­mou nes­ta quin­ta-feira (18), durante sua live sem­anal nas redes soci­ais, que o gov­er­no decid­iu zer­ar os impos­tos fed­erais que inci­dem sobre o gás liq­ue­feito de petróleo (GLP) – o gás de coz­in­ha – e o óleo diesel. A sus­pen­são sobre o gás será defin­i­ti­va. Já a inter­rupção na cobrança fed­er­al sobre o diesel terá duração de dois meses. As medi­das foram deci­di­das em uma reunião do pres­i­dente com a equipe econômi­ca, ocor­ri­da durante a tarde, e pas­sam a valer no próx­i­mo mês. 

“A par­tir de 1º de março ago­ra, não haverá mais qual­quer trib­u­to fed­er­al no gás de coz­in­ha, ad eter­num. Então, não haverá qual­quer trib­u­to fed­er­al no gás de coz­in­ha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na pon­ta da lin­ha, para o con­sum­i­dor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, impos­to estad­ual, e é tam­bém para pagar ali a dis­tribuição e a margem de lucro para quem vende na pon­ta da lin­ha”, disse o pres­i­dente.

No caso do diesel, Bol­sonaro expli­cou que o corte no impos­to será tem­porário até que o gov­er­no encon­tre uma for­ma de elim­i­nar a cobrança de for­ma defin­i­ti­va. O pres­i­dente tam­bém criti­cou rea­justes recentes no preço dos com­bustíveis por parte da Petro­bras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.

“Por que por dois meses? Porque, ness­es dois meses, vamos estu­dar uma maneira defin­i­ti­va de bus­car zer­ar esse impos­to no diesel. Até pra aju­dar a con­tra­bal­ancear esse aumen­to, no meu enten­der, exces­si­vo, da Petro­bras. Mas eu não pos­so inter­ferir nem iria inter­ferir na Petro­bras. Se bem que algu­ma coisa vai acon­te­cer na Petro­bras nos próx­i­mos dias. Você tem que mudar algu­ma coisa.”

Atual­mente, o úni­co impos­to fed­er­al inci­dente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por boti­jão e cer­ca de 35 cen­tavos por litro do diesel, segun­do infor­mações da Agên­cia Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, out­ro impos­to fed­er­al cobra­do sobre com­bustíveis, já está zer­a­da tan­to para o diesel quan­to para o GLP.

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