Bolsonaro está “debilitado” e não irá a julgamento, diz advogado

O advo­ga­do Paulo Cun­ha Bueno, que rep­re­sen­ta o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, con­fir­mou nes­ta terça-feira (9) que o políti­co não com­pare­cerá ao jul­ga­men­to em que é acu­sa­do de ter lid­er­a­do uma ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do para se man­ter no poder após der­ro­ta eleitoral. 

Segun­do Bueno, o ex-pres­i­dente não tem condições de saúde para com­pare­cer, mes­mo que assim dese­jasse. “Não tem recomen­dação médi­ca para isso, a saúde dele é debil­i­ta­da”, rela­tou o defen­sor ao chegar para o jul­ga­men­to. 

Assim como Bol­sonaro, nen­hum dos out­ros sete réus com­pare­ceu ao primeiro dia de votação no jul­ga­men­to, que é real­iza­do pres­en­cial­mente na sala da Primeira Tur­ma do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF).

Hoje, a Primeira Tur­ma retoma o jul­ga­men­to que pode con­denar Bol­sonaro e mais sete ali­a­dos por uma tra­ma golpista que teria atu­a­do para revert­er o resul­ta­do das eleições de 2022. 

O grupo faz parte do núcleo cru­cial da denún­cia apre­sen­ta­da pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR), for­ma­do pelas prin­ci­pais cabeças da ten­ta­ti­va de golpe.

O jul­ga­men­to começou na sem­ana pas­sa­da, quan­do foram ouvi­das as sus­ten­tações das defe­sas do ex-pres­i­dente e dos demais acu­sa­dos, além da man­i­fes­tação do procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, favoráv­el à con­de­nação de todos os réus.

A par­tir de hoje, será ini­ci­a­da a votação que resul­tará na con­de­nação ou absolvição dos réus. Tam­bém foram reser­vadas as sessões dos dias 10, 11 e 12 de setem­bro para final­iza­ção do jul­ga­men­to.

Até a próx­i­ma sex­ta-feira (12), devem votar, nes­sa ordem: o rela­tor, min­istro Alexan­dre de Moraes, e os min­istros Flávio Dino, Luiz Fux, Cár­men Lúcia e Cris­tiano Zanin, pres­i­dente do cole­gia­do e que pre­side a sessão. 

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Quem são os réus

Jair Bol­sonaro – ex-pres­i­dente da Repúbli­ca;

Alexan­dre Ram­agem — ex-dire­tor da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia (Abin);

Almir Gar­nier — ex-coman­dante da Mar­in­ha;

Ander­son Tor­res — ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de Segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al;

Augus­to Heleno — ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional (GSI);

Paulo Sér­gio Nogueira — ex-min­istro da Defe­sa;

Wal­ter Bra­ga Net­to — ex-min­istro da Defe­sa e can­dida­to a vice de Bol­sonaro na cha­pa de 2022;

Mau­ro Cid – ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro.

Crimes

Todos os réus respon­dem pelos crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

A exceção é o ex-dire­tor da Abin Alexan­dre Ram­agem que, atual­mente, é dep­uta­do fed­er­al. Ele foi ben­e­fi­ci­a­do com a sus­pen­são de parte das acusações e responde somente a três dos cin­co crimes. A regra está pre­vista na Con­sti­tu­ição.

A sus­pen­são vale para os crimes de dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça, con­tra o patrimônio da União, com con­sid­eráv­el pre­juí­zo para a víti­ma e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do, rela­ciona­dos aos atos golpis­tas de 8 de janeiro.