Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação

O ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro pode ficar inelegív­el pelos próx­i­mos 35 anos em função da con­de­nação na ação penal da tra­ma golpista. 

Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é con­de­na­do por decisão judi­cial cole­gia­da fica impe­di­do de dis­putar as eleições pelo pra­zo de oito anos após o cumpri­men­to da pena.

Nes­ta quin­ta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Tur­ma do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) con­de­nou o ex-pres­i­dente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

Dessa for­ma, o ex-pres­i­dente está inelegív­el até 2060. Nesse pleito, Bol­sonaro teria 105 anos. Atual­mente, ele tem 70.

Bol­sonaro já está inelegív­el até 2030 por ter sido con­de­na­do pelo Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) por abu­so de poder políti­co e econômi­co.

A con­de­nação ocor­reu pela reunião real­iza­da com embaix­adores, em jul­ho de 2022, no Palá­cio da Alvo­ra­da, para atacar o sis­tema eletrôni­co de votação, episó­dio que foi incluí­do na ação penal da ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do e cita­do pelo rela­tor como um dos “atos exe­cutórios” da tra­ma.

Nova lei

Na sem­ana pas­sa­da, o Sena­do aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tem­po de ineleg­i­bil­i­dade. A nova regra está no PLP 192/2023 e já foi envi­a­da ao Palá­cio do Planal­to para sanção ou veto pres­i­den­cial.

Se a matéria for san­ciona­da pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, o pra­zo da ineleg­i­bil­i­dade de Bol­sonaro pode acabar em 2033, pois os oito anos de ineleg­i­bil­i­dade começari­am a con­tar a par­tir da data da con­de­nação, ocor­ri­da ontem.

Anistia

Com o atu­al cenário, Bol­sonaro só deve voltar a dis­putar as eleições com a aprovação de uma lei pelo Con­gres­so para anis­tiar a con­de­nação na ação da tra­ma golpista.

Dessa for­ma, apoiadores do ex-pres­i­dente na Câmara dos Dep­uta­dos devem ini­ciar na próx­i­ma sem­ana as artic­u­lações para con­vencer o pres­i­dente da Casa, Hugo Mot­ta, a colo­car a matéria em votação.

Con­fi­ra reportagem do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre o movi­men­to de par­la­mentares para anis­tiar os con­de­na­dos