Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans em 5 anos

O Brasil fecha o ano de 2023 com a mar­ca de 13 mil alter­ações de reg­istro civ­il de tran­sex­u­ais e trans­gêneros nos últi­mos cin­co anos. De acor­do com a Arpen Brasil (Asso­ci­ação Nacional dos Reg­istradores de Pes­soas Nat­u­rais), neste ano, 3.908 pes­soas se diri­gi­ram ao cartório para solic­i­tar a mudança de gênero ou nome até o dia 10 de dezem­bro.

Con­forme os dados divul­ga­dos, os pedi­dos de alter­ação de nome começaram em 2018, quan­do o Supre­mo Tri­bunal Fed­era (STF) autor­i­zou a medi­da. Naque­le ano, hou­ve 1.129 alter­ações de reg­istro. Em 2019, foi reg­istra­do aumen­to para 1.848. Nos anos seguintes, os reg­istros ficaram nos pata­mares de 1.283 (2020) e 1.863 (2021). As alter­ações pas­saram para 3.165 (2022) e 3.908 (2023).

Em relação aos pedi­dos de mudança de gênero, 2.169 foram do mas­culi­no para fem­i­ni­no e 1.512 do fem­i­ni­no para o mas­culi­no.

Em agos­to de 2018, o Supre­mo autor­i­zou tran­sex­u­ais e trans­gêneros a alter­arem o nome no reg­istro civ­il sem a neces­si­dade de cirur­gia de mudança de sexo.

Antes da decisão, tran­sex­u­ais somente podi­am ado­tar o nome social em iden­ti­fi­cações não ofi­ci­ais, como crachás, matrícu­las esco­lares e na inscrição do Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem), por exem­p­lo.

Atual­mente, para realizar a alter­ação, os inter­es­sa­dos devem ir ao cartório de reg­istro civ­il de sua região para entra­da no pro­ced­i­men­to. São necessários alguns doc­u­men­tos, como cer­tidão de nasci­men­to ou casa­men­to, doc­u­men­tos pes­soais de iden­ti­fi­cação e cer­tidões solic­i­tadas pelo cartório.