Contribuinte pode pagar taxas federais com cartão de crédito

A par­tir de hoje (15), o cidadão pode pagar taxas fed­erais, con­tribuições e serviços públi­cos não gra­tu­itos com cartão de crédi­to. A modal­i­dade de paga­men­to está disponív­el no PagTe­souro, platafor­ma dig­i­tal de paga­men­to e recol­hi­men­to do Tesouro Nacional.

Em nota, o Tesouro Nacional expli­cou que a tec­nolo­gia alcança um públi­co sem pro­du­tos dig­i­tais ade­qua­dos à deman­da. Com o novo sis­tema, o tur­ista estrangeiro que visi­ta o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédi­to antes de retornar ao país de origem.

Des­de novem­bro, o con­tribuinte pode faz­er paga­men­tos à Con­ta Úni­ca do Tesouro por meio do Pix, sis­tema de paga­men­tos instan­tâ­neos do Ban­co Cen­tral. O PagTe­souro dis­pen­sa a emis­são da Guia de Recol­hi­men­to da União (GRU).

Diver­sos órgãos ofer­e­cem paga­men­tos de serviços via Pix den­tro do PagTe­souro. Entre eles estão o Insti­tu­to Nacional de Pro­priedade Indus­tri­al (Inpi), o Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE), a Sec­re­taria de Pesca e Aqui­cul­tura do Min­istério da Agri­cul­tura, Pecuária e Abastec­i­men­to (SPA), o Depar­ta­men­to da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al (DPRF), a Agên­cia Nacional de Avi­ação Civ­il (Anac) e o Coman­do do Exérci­to.

Segun­do o Tesouro, além da con­veniên­cia na for­ma de paga­men­to, o PagTe­souro tem como van­tagem a rapi­dez. A transação é com­pen­sa­da instan­ta­nea­mente, com a enti­dade públi­ca ver­i­f­i­can­do o efe­ti­vo recol­hi­men­to da taxa, da con­tribuição ou do serviço em segun­dos.

A ino­vação foi desen­volvi­da pela Sec­re­taria de Gov­er­no Dig­i­tal do Min­istério da Econo­mia, pelo Serviço Fed­er­al de Proces­sa­men­to de Dados (Ser­pro), em parce­ria com o Ban­co do Brasil (BB) e a Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa), que rece­beu val­ores do PagTe­souro em fase de testes em setem­bro de 2019.