Entenda as origens do 1º de maio, Dia do Trabalhador

Mais do que comem­o­ra­ti­vo, o 1º de maio é uma data de luta. Foi assim em sua origem, em 1886, durante uma greve em Chica­go, nos Esta­dos Unidos, quan­do tra­bal­hadores foram agre­di­dos, pre­sos e exe­cu­ta­dos, em meio a reivin­di­cações por redução de jor­nadas diárias, que duravam até 14 horas.

His­to­ri­ador e pro­fes­sor da Esco­la Dieese de Ciên­cias do Tra­bal­ho, Samuel Fer­nan­do de Souza expli­ca que o episó­dio é con­heci­do como a “tragé­dia de Hay­mar­ket”. Os tra­bal­hadores reivin­di­cavam uma jor­na­da de 8 horas e fazi­am man­i­fes­tações con­tra espaços de tra­bal­ho insalu­bres.

“Ess­es tra­bal­hadores foram dura­mente reprim­i­dos, e vários líderes foram con­de­na­dos à morte, por con­ta dessa revol­ta. E, durante a Inter­na­cional Social­ista de 1889, decid­iu-se a data de 1º de maio como dia de luta da classe tra­bal­hado­ra, bem como de hom­e­nagem aos tra­bal­hadores”, expli­cou o his­to­ri­ador.

Pesquisado­ra do Depar­ta­men­to de Soci­olo­gia da Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB) e auto­ra de pesquisas voltadas a enten­der os desafios do tra­bal­ho no mun­do con­tem­porâ­neo, Lau­ra Valle Gon­ti­jo lem­bra que a man­i­fes­tação pela redução da jor­na­da em Chica­go cul­mi­nou com a explosão de uma bom­ba no local.

“Isso acabou sendo usa­do como jus­ti­fica­ti­va para a polí­cia [de Chica­go] ati­rar con­tra os man­i­fes­tantes, deixan­do qua­tro mor­tos e cen­te­nas de pre­sos e feri­dos. Oito tra­bal­hadores foram acu­sa­dos de con­spir­ação, mes­mo sem evidên­cias dire­tas; sete foram con­de­na­dos à morte; e out­ros vários a uma pena de 15 anos de prisão. Um dos con­de­na­dos à morte sui­ci­dou-se na prisão e out­ros qua­tro foram enfor­ca­dos. É em memória a ess­es tra­bal­hadores que se comem­o­ra a data”, expli­ca Lau­ra Valle Gon­ti­jo.

Símbolo

No Brasil, a data começou a ser comem­o­ra­da por vol­ta de 1891 em algu­mas cidades do Rio de Janeiro e, na sequên­cia, em Por­to Ale­gre.

“Sem­pre foi um sím­bo­lo do movi­men­to dos tra­bal­hadores orga­ni­za­dos, mas pos­te­ri­or­mente a data foi bas­tante dis­puta­da, na ten­ta­ti­va de reapro­priá-la sim­boli­ca­mente”, disse o his­to­ri­ador Samuel Fer­nan­do de Souza.

De acor­do com Samuel, a ideia era a de dar ao 1º de maio uma cono­tação mais comem­o­ra­ti­va ao tra­bal­ho do que em defe­sa do tra­bal­hador, “a pon­to de, logo após o golpe de 1964 ter esvazi­a­do o movi­men­to sindi­cal, ser trans­for­ma­da em uma data de comem­o­ração, uma data fes­ti­va, esvazi­a­da do con­teú­do políti­co naque­le momen­to que era de luta da classe tra­bal­hado­ra”.

Durante o primeiro gov­er­no de Getúlio Var­gas, de 1930 a 1945, o 1º de maio, até então Dia do Tra­bal­hador, pas­sou a ser apro­pri­a­do como Dia do Tra­bal­ho, data em que, inclu­sive, Var­gas apre­sen­tou as leis de pro­teção ao tra­bal­ho e, em espe­cial, a própria Con­sol­i­dação das Leis do Tra­bal­ho (CLT).

“Na déca­da de 1950, quan­do Var­gas vol­ta ao poder, ele con­tin­ua se uti­lizan­do dessa data, nor­mal­mente para anun­ciar o aumen­to do salário mín­i­mo”, acres­cen­tou Samuel.

Novo sindicalismo

De acor­do com o his­to­ri­ador, o uso da data vol­ta a ser rever­tido no final dos anos 1970, quan­do ocor­reu, no Brasil, um amp­lo movi­men­to con­heci­do como Novo Sindi­cal­is­mo.

“Foi ali que foram retoma­dos muitos dos sím­bo­los da classe tra­bal­hado­ra, em meio aos movi­men­tos do ABC e dos met­alúr­gi­cos, que fiz­er­am sur­gir o Lula [pos­te­ri­or­mente eleito pres­i­dente do Brasil] como uma figu­ra prin­ci­pal e lid­er­ança naque­le momen­to de lutas pela classe tra­bal­hado­ra. A data voltou a ser reapro­pri­a­da durante vários atos con­tra ditadu­ra e em prol da aber­tu­ra da políti­ca”, detal­hou o his­to­ri­ador.

Trabalho ou trabalhador?

A pesquisado­ra Lau­ra Gon­ti­jo expli­ca que, ao ten­tar trans­for­mar o Dia do Tra­bal­hador em Dia do Tra­bal­ho, as class­es dom­i­nantes do Brasil ten­taram evi­tar que os tra­bal­hadores tivessem ciên­cia da data enquan­to luta por dire­itos tra­bal­his­tas.

“Ten­taram trans­for­mar o 1º de maio em uma data sem sen­ti­do e sem con­teú­do, como se fos­se uma mera cel­e­bração de algo que, tam­bém, não fica muito claro o que é. O que seria o Dia do Tra­bal­ho? E por que se teria feri­ado no Dia do Tra­bal­ho? Isso não faria sen­ti­do”, com­ple­men­tou.

Segun­do a pesquisado­ra da UnB, algo sim­i­lar acon­tece com o Dia das Mul­heres.

“Ten­tam trans­for­má-lo em uma data de cel­e­bração da mul­her, em vez de uma pau­ta de luta por deman­das conc­re­tas. No caso dos tra­bal­hadores, a data atual­mente visa for­t­ale­cer a luta pela redução da jor­na­da de tra­bal­ho; por mel­hores salários; e pelo fim da escala 6x1, entre out­ras deman­das”, argu­men­tou.

Demandas

Na avali­ação da pesquisado­ra, as deman­das atu­ais dos tra­bal­hadores abrangem dois espec­tros em espe­cial. O primeiro deles, segun­do ela, é a manutenção de dire­itos que têm sido con­stan­te­mente ata­ca­dos pelas elites do país. Há tam­bém lutas visan­do a ampli­ação de dire­itos, exem­pli­fi­ca.

“Veja essa dis­cussão que está ten­do ago­ra no STF [Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al], em relação a pejo­ti­za­ção. Esse tra­bal­hador con­trata­do como pes­soa jurídi­ca não está pro­te­gi­do pela leg­is­lação tra­bal­hista, que deter­mi­na, por exem­p­lo, a lim­i­tação da jor­na­da de tra­bal­ho”, lem­bra Lau­ra Gon­ti­jo.

Ela cita tam­bém a situ­ação daque­les que prestam serviço por meio de platafor­mas dig­i­tais.

“Não há qual­quer reg­u­la­men­tação dessas platafor­mas que colo­cam o indi­ví­duo para tra­bal­har o tem­po todo, enquan­to o cor­po tiv­er condições físi­cas para o tra­bal­ho”, aler­ta.

Ten­do por base uma pesquisa fei­ta em 2022, Lau­ra Gon­ti­jo disse que os entre­gadores de aplica­ti­vo tra­bal­havam em média 47,6 horas sem­anais.

“Mas em entre­vis­tas com os tra­bal­hadores, con­stata­mos jor­nadas de até 80 horas sem­anais, algo que é muito próx­i­mo ao que era feito no auge da Rev­olução Indus­tri­al, quan­do você não tin­ha nen­hum tipo de reg­u­la­men­tação do tra­bal­ho”.

“Vemos, ness­es casos, que a deman­da dos tra­bal­hadores con­tin­ua a mes­ma. Na ver­dade, a gente obser­va até um cer­to retro­ces­so nes­sa leg­is­lação e na situ­ação dos tra­bal­hadores. Dois sécu­los se pas­saram e con­tin­u­amos ven­do tra­bal­hadores fazen­do uma jor­na­da extrema­mente lon­ga e exces­si­va, muito além das 44 horas sem­anais pre­vis­tas na leg­is­lação”, afir­mou a pesquisado­ra.

Ain­da segun­do a pesquisado­ra, muito se deve ao retro­ces­so que o poder sindi­cal teve nas últi­mas décadas, o que resul­tou tam­bém no aumen­to do número de assé­dios no ambi­ente de tra­bal­ho, bem como de doenças físi­cas e psíquicas.

6x1

E é nesse cenário que se ampli­aram as dis­cussões como a da escala 6x1, acres­cen­ta, ao se referir à medi­da pre­vista em pro­je­to de lei que trami­ta no Con­gres­so Nacional, pre­ven­do 2 dias de repouso sem­anal, em vez de 1 dia.

“O que é esse debate nesse cenário de tan­tas empre­sas, comér­cios e indús­trias com tra­bal­hadores na escala 6x1? Em muitos casos, não há sequer um dia fixo para a fol­ga. Isso invi­a­bi­liza até mes­mo o dia para que o tra­bal­hador fique com sua família, para ele des­cansar ou mes­mo para cuidar dos afaz­eres domés­ti­cos. Isso é insus­ten­táv­el. A escala 6x1 não pos­si­bili­ta min­i­ma­mente qual­quer ativi­dade social ou de laz­er”, argu­men­tou Lau­ra Gon­ti­jo.

O resul­ta­do dessa jor­na­da de tra­bal­ho, segun­do a pesquisado­ra da UnB, são tra­bal­hadores desval­oriza­dos, desmo­ti­va­dos e sub­meti­dos a condições de tra­bal­ho extrema­mente ruins.

Redução da jornada

“Nos últi­mos anos vive­mos um cenário de desval­oriza­ção históri­ca do salário mín­i­mo. O tra­bal­hador brasileiro recebe muito pouco e tra­bal­ha demais. Sem con­tar as muitas horas gas­tas diari­a­mente com deslo­ca­men­to, prin­ci­pal­mente nas metrópoles, algo que dev­e­ria ser con­ta­do como parte da jor­na­da de tra­bal­ho”, disse a pesquisado­ra.

Por ess­es motivos, segun­do a pesquisado­ra, os debates têm avança­do tam­bém na direção de uma redução da jor­na­da diária de tra­bal­ho para 35 horas ou 36 horas sem­anais.

“Essa é uma pau­ta fun­da­men­tal da atu­al­i­dade. Não adi­anta ape­nas você colo­car o fim da escala 6x1 sem esta­b­ele­cer um lim­ite da jor­na­da diária”, acres­cen­tou.

“Até porque na escala 5x2 [com dois dias de des­can­so sem­anal] há o risco de [os patrões] aumentarem o número de horas tra­bal­hadas por dia, para ter, como resul­ta­do, o mes­mo número de horas tra­bal­hadas [na sem­ana]”, com­ple­men­tou Lau­ra Gon­ti­jo, ao defend­er que se esta­beleçam lim­ites sem­anal e, tam­bém, diário, visan­do uma escala de 36 horas sem­anais sem corte de salários.

Resistência

A exem­p­lo do que ocor­reu quan­do o Brasil pôs fim à escravidão, muitas empre­sas se mostram resistentes às mudanças que visam tornar a leg­is­lação tra­bal­hista brasileira “menos desumana”.

“Há mui­ta cam­pan­ha das empre­sas dizen­do que vão que­brar, e que tais mudanças causari­am grandes prob­le­mas. Mas veja o exem­p­lo na França, que des­de 1998 tem uma jor­na­da de 35 horas sem­anais de tra­bal­ho, pos­si­bil­i­tan­do, aos tra­bal­hadores, mais tem­po livre, seja para estu­dar, praticar ativi­dades físi­cas, ou para con­viv­er com os fil­hos e ter qual­i­dade de vida com a família”, expli­ca a pesquisado­ra.

Tecnologias e mais-valia

A ver­dade, segun­do a pesquisado­ra, é que, com as novas tec­nolo­gias, as empre­sas ficaram mais pro­du­ti­vas, mas essa benesse acabou não sendo repas­sa­da a seus fun­cionários.

“O nív­el de pro­du­tivi­dade das empre­sas tem sido cada vez maior com o desen­volvi­men­to das tec­nolo­gias e com as ino­vações. Isso dev­e­ria mostrar que é pos­sív­el man­ter a pro­dução, mes­mo com uma diminuição da quan­ti­dade de horas tra­bal­hadas. No entan­to, o que vemos é que isso não está ben­e­fi­cian­do o tra­bal­hador. A jor­na­da de tra­bal­ho está aumen­tan­do ain­da mais”, disse Lau­ra Gon­ti­jo.

“A quan­ti­dade de mais-valia [difer­ença entre o que é pro­duzi­do pelo tra­bal­hador e o que é pago pelo patrão ao tra­bal­hador] fica ain­da maior, porque os tra­bal­hadores estão tra­bal­han­do muito mais horas e a pro­du­tivi­dade tem sido muito maior”.

“Isso com­pro­va que a tec­nolo­gia não tem sido uti­liza­da para mel­ho­rar as condições de vida da pop­u­lação, mas para aumen­tar essa explo­ração”, afir­ma.