Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

Gov­er­nadores eleitos e reeleitos se reuni­ram hoje (12) com a pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­is­tra Rosa Weber. A pau­ta do encon­tro foi a trami­tação de proces­sos na Corte que impactam na arrecadação de impos­tos estad­u­ais. 

Durante a reunião, 15 gov­er­nadores defend­er­am que a Corte julgue no plenário pres­en­cial ações que tratam do difer­en­cial de alíquo­ta (Difal) do Impos­to sobre Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS), proces­sos que podem der­rubar a arrecadação dos esta­dos.

Em nota divul­ga­da à impren­sa, o STF infor­mou que a pres­i­dente se com­pro­m­e­teu em pedir destaque das ações no jul­ga­men­to vir­tu­al e levar o caso para o plenário físi­co, como foi defen­di­do pelos gov­er­nadores.

Com a medi­da, o jul­ga­men­to do Difal dev­erá ficar sus­pen­so até o ano que vem. A data de retoma­da não foi defini­da.

Após a reunião, o gov­er­nador do Espíri­to San­to, Rena­to Casagrande (PSB), disse que os esta­dos perder­am arrecadação com a redução do ICMS sobre com­bustíveis, ener­gia elétri­ca e trans­portes.

Casagrande tam­bém demon­strou pre­ocu­pação com o jul­ga­men­to no STF sobre o Difal.

“A min­is­tra está com­preen­den­do que a quan­ti­dade de gov­er­nadores pre­sentes aqui e os reeleitos mostra uma pre­ocu­pação fed­er­a­ti­va e ela pode encam­in­har uma solução que dê mais tem­po de debate”, disse.

O gov­er­nador eleito da Bahia, Jerôn­i­mo Rodrigues (PT), disse que, ape­sar de rece­ber o esta­do com con­tas saneadas, há pre­ocu­pação com as receitas para 2023.

“Todos nós sabe­mos a importân­cia da recei­ta do ICMS para os inves­ti­men­tos de nos­sos esta­dos. É prati­ca­mente a recei­ta de maior porte”, con­cluiu.