Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder

O Tri­bunal Supe­ri­or do Tra­bal­ho (TST) abriu nes­ta quar­ta-feira (22) o 6º Encon­tro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Ena­jun). O even­to vai até sex­ta-feira (24) e debaterá o uso das ações afir­ma­ti­vas para trans­for­mação das estru­turas de poder, estraté­gias de luta da pop­u­lação negra, entre out­ros temas.

Na aber­tu­ra do sem­i­nário, o pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or do Tra­bal­ho (TST), min­istro Lelio Bentes Cor­rêa, cele­brou a pre­sença maciça de pes­soas negras para acom­pan­har os debates, fato que não ocor­reu nos even­tos ante­ri­ores.

“A ocu­pação de espaços de poder por pes­soas negras, para além de medi­das de reparação históri­ca, rev­ela-se impre­scindív­el para a democ­ra­ti­za­ção das insti­tu­ições e para a con­cretiza­ção da justiça social. Nos­so pas­sa­do colo­nial e escrav­ocra­ta reflete em nos­sa con­for­mação social na atu­al­i­dade”, ressaltou.

O pres­i­dente tam­bém citou números do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) que mostram que 61,3% dos tra­bal­hadores que gan­ham até dois salários mín­i­mos são pre­tos e par­dos. Bentes tam­bém citou que 65% das tra­bal­hado­ras domés­ti­cas são negras e não têm carteira de tra­bal­ho assi­na­da. E 68% dos entre­gadores de aplica­tivos são negros.

“Pes­soas negras são maio­r­ia em cenários de infor­mal­i­dade e pre­cariza­ção estru­tur­al do tra­bal­ho”, con­cluiu.

O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­istro Luís Rober­to Bar­roso, reit­er­ou que apoia as ações afir­ma­ti­vas na mag­i­s­tratu­ra para reparar “injustiças históri­c­as”.

“Mes­mo quem não é racista, quem se sin­ta antir­racista, tam­bém se ben­efi­ciou de uma estru­tu­ra que era opres­si­va e ger­a­va gan­hos para um lado e per­das per­ma­nentes para out­ros”, afir­mou.

“Nosso quilombo”

A juíza Adri­ana Meire­les Mel­o­nio, mag­istra­da aux­il­iar da presidên­cia do TST e orga­ni­zado­ra do even­to, relem­brou que, diante da fal­ta de mag­istra­dos negros, o encon­tro nacional foi cri­a­do em 2017 para democ­ra­ti­za­ção racial no Judi­ciário.

Adri­ana disse que o grupo de juízes não mede esforços para con­cretiza­ção dos dire­itos humanos da pop­u­lação negra no país. “O encon­tro sim­boliza toda a resil­iên­cia e esper­ança de juízes e juízas negros e negras, solitários e solitárias que sem­pre fomos em nos­sos espaços e que fize­mos do Ena­jun o nos­so quilom­bo”, con­cluiu.

A pro­gra­mação com­ple­ta do 6º Encon­tro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros pode ser con­feri­da no site do TST.