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Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas


Pub­li­ca­do em 10/05/2023 — 15:04 Por Agên­cia Brasil — Brasília

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O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Federal(STF), man­dou o Telegram apa­gar a men­sagem envi­a­da na terça-feira (9) aos usuários da platafor­ma con­tra a aprovação do pro­je­to de lei para com­bat­er a divul­gação de fake news, na qual diz que rep­re­sen­ta “um ataque à democ­ra­cia”.

Moraes tam­bém deter­mi­nou que a platafor­ma dev­erá enviar nova men­sagem aos usuários afir­man­do que a pub­li­cação con­figu­ra “fla­grante e ilíci­ta desin­for­mação” por ter afir­ma­do que a even­tu­al aprovação do pro­je­to de lei pode ser enten­di­da como cen­sura.

O min­istro deter­mi­nou ain­da que os rep­re­sen­tantes legais do Telegram no país prestem depoi­men­to à Polí­cia Fed­er­al no pra­zo de 48 horas.

Segun­do o despa­cho, o Telegram ficará foram do ar por 72 horas em caso de des­cumpri­men­to das cláusu­las de decisão.

Na men­sagem em mas­sa dis­para­da na terça-feira, o Telegram Brasil diz que o Pro­je­to de Lei das Fake News rep­re­sen­ta “um ataque à democ­ra­cia”. Segun­do a platafor­ma, o PL “con­cede poderes de cen­sura” ao gov­er­no fed­er­al e cria um sis­tema de vig­ilân­cia per­ma­nente que “matará a inter­net mod­er­na”, se aprova­do pelo Con­gres­so Nacional.

O Telegram ain­da ameaça que, se o PL pas­sar com a redação atu­al, “empre­sas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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