Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

O Brasil reg­istrou, ao lon­go de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de vio­lên­cia físi­ca con­tra cri­anças e ado­les­centes de até 19 anos. Cer­ca de 80% das agressões con­tra cri­anças de até 14 anos ocor­reram den­tro de suas próprias casas. Os números foram divul­ga­dos nes­ta quin­ta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pedi­a­tria (SBP) com base em casos noti­fi­ca­dos por unidades de saúde.

Dados do Sis­tema Nacional de Agravos de Noti­fi­cação (Sinan), man­ti­do pelo Min­istério da Saúde, indicam que casos de vio­lên­cia afe­tam todas as faixas etárias em questão.

Em 2023, foram reg­istradas mais de 3 mil noti­fi­cações envol­ven­do bebês com menos de 1 ano, enquan­to 8.370 casos estavam rela­ciona­dos a cri­anças de 5 a 9 anos. Ado­les­centes de 15 a 19 anos foram as prin­ci­pais víti­mas de agressões, respon­den­do por 35.851 noti­fi­cações ao lon­go do ano.

Subnotificação

Ape­sar do número expres­si­vo de reg­istros, a enti­dade aler­ta que os dados rep­re­sen­tam ape­nas “a pon­ta do ice­berg” e que a sub­no­ti­fi­cação figu­ra como um grande desafio, impedin­do uma com­preen­são mais pre­cisa da real dimen­são do prob­le­ma. Segun­do a SBP, muitas agressões con­tra cri­anças e ado­les­centes não são relatadas, sobre­tu­do em áreas remo­tas ou com poucos recur­sos.

O cenário de sub­no­ti­fi­cação de casos de vio­lên­cia con­tra cri­anças e ado­les­centes, de acor­do com a SBP, é par­tic­u­lar­mente evi­dente na Região Norte, onde o número de noti­fi­cações é sig­ni­fica­ti­va­mente menor, o que pode estar rela­ciona­do tan­to à difi­cul­dade de aces­so aos serviços de saúde quan­to à ausên­cia de mecan­is­mos efi­cazes de denún­cia.

A enti­dade desta­ca que, no Brasil, a noti­fi­cação de qual­quer caso sus­peito ou con­fir­ma­do de vio­lên­cia con­tra cri­anças e ado­les­centes é com­pul­sória, con­forme esta­b­ele­ci­do pelo Min­istério da Saúde e pelo Estatu­to da Cri­ança e do Ado­les­cente (ECA). Todos ess­es casos devem ser repor­ta­dos ao con­sel­ho tute­lar local.

“Em situ­ações mais graves ou que envolvem crimes como vio­lên­cia físi­ca, psi­cológ­i­ca ou sex­u­al, as del­e­ga­cias de polí­cia e o Min­istério Públi­co tam­bém pre­cisam ser noti­fi­ca­dos.”

Distribuição geográfica

De modo ger­al, esta­dos da Região Sud­este con­cen­tram a maio­r­ia dos casos de vio­lên­cia físi­ca con­tra cri­anças e ado­les­centes, o que, segun­do a SBP, é esper­a­do em razão da alta den­si­dade pop­u­la­cional e de sis­temas mais efi­cientes de diag­nós­ti­co e denún­cia. Sul, Nordeste, Cen­tro-Oeste e Norte, entre­tan­to, tam­bém reg­is­traram números clas­si­fi­ca­dos pela enti­dade como expres­sivos.

O esta­do de São Paulo lid­era em todas as faixas etárias, com 17.278 reg­istros de vio­lên­cia físi­ca – uma média de quase 50 casos por dia. Minas Gerais aparece como o segun­do esta­do com mais noti­fi­cações, con­tabi­lizan­do 8.598 noti­fi­cações ao lon­go de 2023.

Em ter­ceiro lugar, está o Rio de Janeiro, que reg­istrou 7.634 agressões.

A enti­dade clas­si­fi­ca os números rela­ciona­dos à Região Sul como “pre­ocu­pantes”, com destaque para o Paraná, com 7.266 casos, e o Rio Grande do Sul, com 2.331 casos. “No Paraná, chama a atenção a ele­va­da pro­porção de casos em menores de 10 anos, rep­re­sen­tan­do um terço das noti­fi­cações. Em San­ta Cata­ri­na, 31% dos episó­dios de vio­lên­cia físi­ca tam­bém envolvem cri­anças com menos de 10 anos”.

Já no Nordeste, a Bahia aparece com o maior número de ocor­rên­cias, 3.496. Out­ros esta­dos com números expres­sivos incluem Ceará (2.954 casos) e Per­nam­bu­co (2.935 casos), sobre­tu­do entre ado­les­centes de 15 a 19 anos.

No Cen­tro-Oeste, o esta­do de Goiás se desta­ca com 2.533 casos, dos quais 70% ocor­reram entre ado­les­centes de 10 a 19 anos.

No Norte, o Pará se sobres­sai, com 2.357 noti­fi­cações, o maior reg­istra­do em toda a região.

Orientações

A SBP clas­si­fi­ca a vio­lên­cia con­tra cri­anças e ado­les­centes como uma doença silen­ciosa e avalia ser fun­da­men­tal que profis­sion­ais de saúde este­jam aten­tos e sen­síveis a pos­síveis sinais de agressão, incluin­do frat­uras inex­plicáveis ou especí­fi­cas de trau­mas inten­cionais; e relatos con­tra­ditórios ou lesões incom­patíveis com o trau­ma descrito ou com o desen­volvi­men­to psi­co­mo­tor da cri­ança.

“A vio­lên­cia intrafa­mil­iar é uma doença crôni­ca e pro­gres­si­va, que se repete de ger­ação em ger­ação e causa grande impacto dev­i­do à relação de dependên­cia entre víti­ma e agres­sor, tan­to pelo dano físi­co quan­to pela destru­ição de laços afe­tivos. Como uma doença, que afe­ta todas as class­es soci­ais e cul­turas, ela apre­sen­ta sinais e sin­tomas que exigem trata­men­to e a inter­rupção do ciclo com medi­das de denún­cia e pro­teção.”

A enti­dade desta­ca que, emb­o­ra o diag­nós­ti­co de vio­lên­cia e o encam­in­hamen­to de uma noti­fi­cação não con­sti­tua uma denún­cia for­mal con­tra os agres­sores, ambos con­fig­u­ram “um pas­so impor­tante no proces­so de cuida­dos des­ti­na­do a pes­soas em situ­ação de risco”.

Campanha

A SBP infor­mou que, após debater o tema no 41º Con­gres­so Brasileiro de Pedi­a­tria, que ocor­reu entre 22 e 26 de out­ubro em Flo­ri­anópo­lis (SC), será lança­da uma nova cam­pan­ha de sen­si­bi­liza­ção e ori­en­tação diag­nós­ti­ca sobre vio­lên­cia con­tra cri­anças e ado­les­centes no Brasil.

A pro­pos­ta é for­t­ale­cer ações de pre­venção e a iden­ti­fi­cação pre­coce de sinais de agressão em todos os níveis de serviços de saúde.