Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro no STF

A Primeira Tur­ma do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) real­i­zou nes­ta terça-feira (9) o ter­ceiro dia de jul­ga­men­to que pode con­denar o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e mais sete ali­a­dos por ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do. Até ago­ra, o placar pela con­de­nação está 2 votos a 0 e ain­da fal­tam o voto de três min­istros.

Pela man­hã, o rela­tor do proces­so, min­istro Alexan­dre de Moraes, votou pela con­de­nação de todos os réus pelos crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

O min­istro divid­iu o voto em 13 “atos exe­cutórios” e apre­sen­tou slides para expor os doc­u­men­tos e depoi­men­tos que a seu ver com­pro­vam o envolvi­men­to dos réus com a tra­ma golpista. Moraes salien­tou não haver dúvi­das da existên­cia de uma ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do, diante sobre­tu­do da que­bradeira ocor­ri­da em 8 de janeiro de 2023, quan­do apoiadores de Bol­sonaro invadi­ram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

Na parte da tarde, foi a vez de o min­istro Flávio Dino votar pela con­de­nação dos réus. Em sua man­i­fes­tação, Dino detal­hou a par­tic­i­pação de todos os acu­sa­dos e se man­i­festou pela con­de­nação de todos. Para o min­istro, hou­ve atos exe­cutórios para real­iza­ção da ten­ta­ti­va golpista.

Dino adiantou que vai pro­por penas maiores para o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e o gen­er­al Bra­ga Net­to, por enten­der que eles tiver­am par­tic­i­pação de lid­er­ança no proces­so. No entan­to, o min­istro disse que vai votar pela adoção de penas menores para o ex-dire­tor da Abin Alexan­dre Ram­agem e os gen­erais Augus­to Heleno e Paulo Sér­gio.

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Julgamento

O jul­ga­men­to começou na sem­ana pas­sa­da, quan­do foram ouvi­das as sus­ten­tações das defe­sas do ex-pres­i­dente e dos demais acu­sa­dos, além da man­i­fes­tação do procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, favoráv­el à con­de­nação de todos os réus.

Depois dos votos de Moraes e Dino, a sessão foi sus­pen­sa e será retoma­da aman­hã (10) para o voto dos min­istros Luiz Fux, Cár­men Lúcia e Cris­tiano Zanin.

O tem­po de pena ain­da não foi anun­ci­a­do e deve ser definido somente ao final da roda­da de votação sobre a con­de­nação ou absolvição dos réus. Em caso de con­de­nação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fecha­do.