STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) ini­cia nes­ta segun­da-feira (19), às 15h, a fase dos depoi­men­tos de teste­munhas de acusação e defe­sa dos réus do núcleo 1 da tra­ma golpista, for­ma­do pelo ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e mais sete denun­ci­a­dos pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR). 

Entre os dias 19 de maio e 2 de jun­ho serão ouvi­das 82 teste­munhas indi­cadas pela procu­rado­ria, que faz a acusação, e pelas defe­sas dos acu­sa­dos. Os depoi­men­tos vão ocor­rer por video­con­fer­ên­cia e serão toma­dos simul­tane­a­mente para evi­tar a com­bi­nação de ver­sões entre os depoentes. 

Ao lon­go dos dias pre­vis­tos para as oiti­vas, serão col­hi­dos os depoi­men­tos do gov­er­nador de São Paulo, Tar­cí­sio de Fre­itas,  dep­uta­dos e senadores ali­a­dos de Bol­sonaro e do gen­er­al de Exérci­to Freire Gomes, que teria ameaça­do pren­der o ex-pres­i­dente após ele sug­erir, durante uma reunião, a adesão ao golpe.

Os depoi­men­tos serão coman­da­dos por um juiz aux­il­iar do min­istro Alexan­dre de Moraes, rela­tor do caso, e não poderão ser grava­dos pela impren­sa e pelos advo­ga­dos que vão acom­pan­har as audiên­cias.

Após os depoi­men­tos das teste­munhas, Bol­sonaro e os demais réus serão con­vo­ca­dos para o inter­ro­gatório. A data ain­da não foi defini­da. 

A expec­ta­ti­va é que o jul­ga­men­to que vai decidir pela con­de­nação ou absolvição do ex-pres­i­dente e dos demais réus ocor­ra neste ano. Eles respon­dem pelos crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

Em caso de con­de­nação, as penas podem pas­sar de 30 anos de prisão.

Con­fi­ra os prin­ci­pais depoi­men­tos pre­vis­tos:

Dia 19/5

Ibaneis Rocha — gov­er­nador do Dis­tri­to Fed­er­al. Ele vai prestar depoi­men­to como teste­munha de defe­sa indi­ca­da pelo ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de Segu­rança Públi­ca do DF Ander­son Tor­res. Ibaneis foi afas­ta­do do car­go após os atos golpis­tas de 8 de janeiro e i inves­ti­ga­do em inquéri­to aber­to pelo STF.  Em março deste ano, a inves­ti­gação con­tra o gov­er­nador foi arquiv­a­da porque a PGR enten­deu que não hou­ve omis­são dele na con­tenção da man­i­fes­tação golpista.

Gen­er­al Mar­co Antônio Freire Gomes — coman­dante do Exérci­to no gov­er­no de Jair Bol­sonaro, o mil­i­tar não aderiu à ten­ta­ti­va golpista e, de acor­do com as inves­ti­gações, teria ameaça­do dar voz de prisão ao ex-pres­i­dente após rece­ber a sug­estão para que as tropas aderis­sem à tra­ma golpista.

Eder Lind­say Mag­a­l­hães Bal­bi­no — dono de uma empre­sa de tec­nolo­gia da infor­mação que teria aju­da­do o PL, par­tido de Bol­sonaro, na pro­dução de um estu­do para ale­gar fraudes nas urnas eletrôni­cas;

Cleb­son Fer­reira de Paula Vieira — servi­dor que tra­bal­hou no Min­istério da Justiça durante a gestão de Ander­son Tor­res e teria pres­en­ci­a­do a solic­i­tação de relatórios de inteligên­cia para embasar as oper­ações da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al (PRF) a fim de bar­rar o deslo­ca­men­to de eleitores do Nordeste no segun­do turno do pleito pres­i­den­cial de 2022.

Adiel Pereira Alcân­tara — ex-coor­de­nador de inteligên­cia da PRF.

Out­ros depoi­men­tos que serão destaque:

Dia 21/5

Tenente-brigadeiro do Ar Car­los de Almei­da Bap­tista Júnior — Coman­dante da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022, o mil­i­tar tam­bém teria pres­en­ci­a­do Bol­sonaro sug­erir a adesão das Forças Armadas ao golpe.

Dia 23/5

Senador Hamil­ton Mourão (Repub­li­canos-RS) —  o par­la­men­tar foi indi­ca­do como teste­munha de defe­sa de Bol­sonaro, do ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional (GSI) gen­er­al Augus­to Heleno, do gen­er­al Bra­ga Net­to e do ex-min­istro da Defe­sa Paulo Sér­gio Nogueira.

Almi­rante Mar­cos Sam­paio Olsen — atu­al coman­dante da Mar­in­ha, o mil­i­tar foi arro­la­do pela defe­sa do almi­rante Almir Gar­nier, que chefiou a força durante o gov­er­no Bol­sonaro e teria aceita­do aderir à ten­ta­ti­va de golpe.

Dia 26/5 — Marce­lo Queiroga — O ex-min­istro da Saúde do gov­er­no Bol­sonaro foi indi­ca­do como teste­munha de defe­sa de Bra­ga Net­to.

Dia 29/5 — Paulo Guedes e Adol­fo Sach­si­da — O ex-min­istro da Econo­mia e o ex-min­istro de Minas e Ener­gia de Bol­sonaro vão depor na condição de teste­munhas de Ander­son Tor­res.

Dia 30/5 — Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC), Eduar­do Girão (NOVO-CE), os dep­uta­dos fed­erais Sander­son (PL-RS) e Eduar­do Pazuel­lo, e o pres­i­dente do PL, Valde­mar Cos­ta Neto, serão ouvi­dos como teste­munhas de Bol­sonaro.

No mes­mo dia, o gov­er­nador de São Paulo, Tar­cí­sio de Fre­itas, tam­bém será ouvi­do como teste­munha de defe­sa do ex-pres­i­dente.

Dia 2/6 — O senador Rogério Mar­in­ho prestará depoi­men­to como teste­munha de Bra­ga Net­to.

Núcleo 1

Os oito réus com­põem o chama­do “núcleo cru­cial” do golpe, o núcleo 1, e tiver­am a denún­cia acei­ta por una­n­im­i­dade pela Primeira Tur­ma do STF em 26 de março. São eles:

Jair Bol­sonaro, ex-pres­i­dente da Repúbli­ca;

Wal­ter Bra­ga Net­to, gen­er­al de Exérci­to, ex-min­istro e vice de Bol­sonaro na cha­pa das eleições de 2022;

gen­er­al Augus­to Heleno, ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional;

Alexan­dre Ram­agem, ex-dire­tor da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia (Abin);

Ander­son Tor­res, ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al;

Almir Gar­nier, ex-coman­dante da Mar­in­ha;

Paulo Sér­gio Nogueira, gen­er­al do Exérci­to e ex-min­istro da Defe­sa;

Mau­ro Cid, dela­tor e ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro.