STF: Ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação

A min­is­tra do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Cár­men Lúcia autor­i­zou hoje (24) a aber­tu­ra de inquéri­to para inves­ti­gar o min­istro da Edu­cação, Mil­ton Ribeiro.

Ontem (23), o procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Augus­to Aras, pediu ao STF a aber­tu­ra da inves­ti­gação, após a pub­li­cação de matérias na impren­sa sobre supos­to favorec­i­men­to na lib­er­ação de recur­sos para prefeituras de municí­pios por meio da inter­me­di­ação de dois pas­tores. Ambos tam­bém são alvo do inquéri­to.

Na decisão, a min­is­tra tam­bém autor­i­zou a oiti­va dos cita­dos e de cin­co prefeitos.

Na segun­da-feira (21), uma reportagem divul­gou um áudio em que o min­istro diz favore­cer, a pedi­do do pres­i­dente Jair Bol­sonaro,  prefeituras de municí­pios lig­a­dos a dois pas­tores.

Em nota divul­ga­da à impren­sa após a divul­gação do áudio, Mil­ton Ribeiro disse não haver nen­hum tipo de favorec­i­men­to na dis­tribuição de ver­bas da pas­ta. Segun­do o min­istro, a alo­cação de recur­sos fed­erais segue a leg­is­lação orça­men­tária.

“Não há nen­hu­ma pos­si­bil­i­dade de o min­istro deter­mi­nar alo­cação de recur­sos para favore­cer ou des­fa­vore­cer qual­quer municí­pio ou esta­do”, disse o min­istro na nota.

Mais cedo, a Procu­rado­ria da Repúbli­ca no Dis­tri­to Fed­er­al decid­iu a apu­rar o caso na esfera cív­el. Ontem, o Tri­bunal de Con­tas de União (TCU) decid­iu que vai realizar uma fis­cal­iza­ção extra­ordinária no Min­istério da Edu­cação.