Supremo e TSE retomam sessões após recesso

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) abre hoje (1º) os tra­bal­hos de 2022, após perío­do de reces­so e férias dos min­istros. A cer­imô­nia de aber­tu­ra está pre­vista para começar às 10h. A sessão será por meio de video­con­fer­ên­cia, dev­i­do às restrições de aces­so ao públi­co provo­cadas pela pan­demia de covid-19. 

Como é de praxe, a cer­imô­nia deve ser breve e pro­to­co­lar. Foram con­vi­da­dos o pres­i­dente Jair Bol­sonaro, os pres­i­dentes da Câmara, Arthur Lira, e do Sena­do, Rodri­go Pacheco, e out­ras autori­dades. Não haverá jul­ga­men­tos durante a sessão solene.

Neste mês, o STF deve jul­gar recur­sos envol­ven­do restrições impostas pela Corte para oper­ações poli­ci­ais em comu­nidades do Rio de Janeiro, val­i­dade do pra­zo de oito anos de ineleg­i­bil­i­dade pre­vista pela Lei da Ficha Limpa,  recon­hec­i­men­to de licença-mater­nidade de 180 dias a servi­dores públi­cos que sejam pais solteiros, além de com­petên­cia de tri­bunais de con­tas estad­u­ais para deter­mi­nar indisponi­bil­i­dade caute­lar de bens.

TSE

O Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), órgão respon­sáv­el pela orga­ni­za­ção das eleições, tam­bém retomará as sessões nes­ta terça-feira, às 19h. Além do jul­ga­men­to de ações envol­ven­do a cam­pan­ha eleitoral, o tri­bunal estará nos holo­fotes dev­i­do às mudanças de gestão.

No dia 28 de fevereiro, Luís Rober­to Bar­roso, atu­al pres­i­dente do TSE, será sub­sti­tuí­do pelo min­istro Edson Fachin. Na data, Bar­roso com­ple­tará dois anos como mem­bro efe­ti­vo e dev­erá deixar o car­go.

Fachin deve ficar no car­go até agos­to, quan­do tam­bém encer­rará sua pas­sagem de dois anos como min­istro do TSE. O min­istro Alexan­dre de Moraes assumirá então o car­go e estará no coman­do da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de out­ubro. Moraes per­manecerá no pos­to até jun­ho de 2024.