Tag Archives: Diário Oficial da União

Nova lei foi publicada com dois vetos Pub­li­ca­do em 30/12/2021 — 10:13 Por Felipe Pontes – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou a lei que insti­tui o Auxílio Brasil, pro­gra­ma de assistên­cia finan­ceira a famílias de baixa ren­da que sub­sti­tui o Bol­sa Família. A nova …

Inscrições são feitas pela internet até o dia 29 Pub­li­ca­do em 15/12/2021 — 07:37 Por Vitor Abdala — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro O Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) pub­li­cou, hoje (15), no Diário Ofi­cial da União, o edi­tal para seleção de recenseadores e agentes cen­sitários do Cen­so …

Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento Pub­li­ca­do em 09/11/2021 — 10:15 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro edi­tou o decre­to que reg­u­la­men­ta o novo pro­gra­ma social do gov­er­no fed­er­al, o Auxílio Brasil. O doc­u­men­to foi pub­li­ca­do na noite de ontem (8) em …

Medida foi publicada ontem em edição extra no Diario Oficial da União Pub­li­ca­do em 07/10/2021 — 10:45 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro pro­mul­gou a lei que sus­pende, até 31 de dezem­bro de 2021, a com­pro­vação de vida para os ben­efi­ciários do …

Repro­dução: © Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor Pub­li­ca­do em 29/07/2021 — 11:10 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Diário Ofi­cial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que pre­vê que agres­sores sejam afas­ta­dos ime­di­ata­mente do lar ou do local de con­vivên­cia …

© Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil (Repro­dução) Governo oficializa troca de comando em seis ministérios Pub­li­ca­do em 30/03/2021 — 09:04 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Diário Ofi­cial da União traz hoje (30) a pub­li­cação dos decre­tos que ofi­cial­izam as mudanças no coman­do de seis pas­tas do …