Tag Archives: Injúria Racial

Repro­dução: @Agência Brasil / EBC Organizadores reafirmaram legado de resistência e luta Pub­li­ca­do em 21/04/2023 — 00:41 Por Dou­glas Cor­rêa — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro ouvir: Cole­tivos negros e movi­men­tos soci­ais do Rio de Janeiro realizaram nes­ta quin­ta-feira (20) um ato de resistên­cia con­tra o racis­mo no país. Mais de …

Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras Pub­li­ca­do em 14/01/2023 — 11:33 Por Daniel Mel­lo – Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo ouvir: A equiparação do crime de injúria racial ao de racis­mo, san­ciona­da nes­ta sem­ana pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, cor­rige …

Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos Pub­li­ca­do em 11/01/2023 — 20:58 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va san­cio­nou nes­ta quar­ta-feira (11) uma lei aprova­da pelo Con­gres­so Nacional que equipara o crime de injúria racial ao …

“O crime de racismo é imprescritível e inafiançável”, diz OAB Pub­li­ca­do em 20/05/2022 — 21:22 Por Cami­la Maciel — Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo A prin­ci­pal difer­ença entre o crime de injúria racial e racis­mo é a quem é dirigi­da a ofen­sa. Nes­sa sex­ta-feira (20), a cor­rege­do­ria da …

Casos serão encaminhados à Delegacia de Crimes Raciais Pub­li­ca­do em 18/03/2022 — 11:30 Por Ana Cristi­na Cam­pos – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Prefeitu­ra do Rio de Janeiro pas­sará a rece­ber denún­cias de pre­con­ceito reli­gioso e étni­co-racial a par­tir de hoje (18), em todos os canais de atendi­men­to …

Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Pub­li­ca­do em 18/11/2021 — 20:00 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Por una­n­im­i­dade, o Sena­do aprovou nes­ta quin­ta-feira (18) pro­je­to de lei que tip­i­fi­ca a injúria racial como racis­mo. A pro­pos­ta pre­vê pena de mul­ta e prisão …

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo Pub­li­ca­do em 28/10/2021 — 18:51 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu hoje (28) que o crime de injúria racial não pre­screve. A Corte enten­deu que casos de injúria podem ser enquadra­dos …