Tag Archives: sanção presidencial

Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil Texto regulamenta cadeia produtiva e comercial do setor Publicado em 03/05/2024 — 20:18 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil — Brasília O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va san­cio­nou, nes­ta sex­ta-feira (3), o mar­co legal para a indús­tria de jogos eletrôni­cos. O …

Repro­dução: © Joéd­son Alves/ Agên­cia Brasil Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio Pub­li­ca­do em 22/12/2023 — 12:09 Por Gilber­to Cos­ta — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos con­cluiu, na madru­ga­da de hoje (22), o Pro­je­to de Lei 3626/23 que reg­u­la­men­ta …

Microempreendedores individuais passam a ter direito a empréstimos Pub­li­ca­do em 25/05/2022 — 20:20 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou nes­ta quar­ta-feira (27) o Pro­je­to de Lei 3.188/2021, que que man­tém recur­sos para garan­tir emprés­ti­mos a micro e peque­nas empre­sas por …

Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia” de conteúdo Pub­li­ca­do em 24/02/2022 — 09:37 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divul­gação de infração que coloque em risco a segu­rança no trân­si­to. O …