Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) infor­mou que o aplica­ti­vo de men­sagens Telegram cumpriu neste sába­do (26) a ordem do min­istro Alexan­dre de Moraes para blo­quear três per­fis do serviço em 24 horas. Com isso, a platafor­ma evi­tou ser tira­da do ar por 48 horas no Brasil.

Moraes havia estip­u­la­do tam­bém mul­ta de R$ 100 mil por dia em caso de des­cumpri­men­to da ordem. Os per­fis, segun­do a decisão, estão rela­ciona­dos ao comu­ni­cador Allan dos San­tos, que é alvo de um inquéri­to no Supre­mo sob a “sus­pei­ta de lid­er­ar esque­ma de finan­cia­men­to de milí­cias dig­i­tais no Brasil”, diz tex­to pub­li­ca­do na pági­na do tri­bunal.

O min­istro havia deter­mi­na­do o blo­queio das con­tas do Telegram ain­da em janeiro, mas o Supre­mo não con­seguiu inti­mar a rep­re­sen­tação no Brasil da empre­sa respon­sáv­el pelo aplica­ti­vo.

Na nova decisão, o min­istro deter­mi­nou que a noti­fi­cação seja fei­ta a um escritório de advo­ca­cia que é procu­rador no Brasil da empre­sa respon­sáv­el pelo Telegram, que tem origem na Rús­sia e man­tém hoje sede em Dubai, nos Emi­ra­dos Árabes.

O Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) tam­bém vem ten­tan­do ofi­ciar o Telegram para que coopere no com­bate à desin­for­mação durante o proces­so eleitoral deste ano, mas as ten­ta­ti­vas de cor­re­spondên­cia não obtiver­am suces­so até o momen­to.

As autori­dades temem que o Telegram seja pal­co para a desin­for­mação no país durante o proces­so eleitoral porque o aplica­ti­vo não tem demon­stra­do dis­posição para imple­men­tar meios de bar­rar a dis­sem­i­nação de infor­mações sabida­mente inverídi­cas.

No aplica­ti­vo, por exem­p­lo, é pos­sív­el for­mar gru­pos com cen­te­nas de mil­hares de pes­soas, que recebem men­sagens simul­tane­a­mente. O prin­ci­pal con­cor­rente, o What­sApp, por exem­p­lo, per­mite gru­pos de ape­nas 300 pes­soas.