Empresa que intermediou contrato de vacina é alvo de operação da PF

A Polí­cia Fed­er­al real­iza, hoje (17), oper­ação de bus­ca e apreen­são na sede da Pre­cisa Medica­men­tos, nas cidades de Barueri e Itape­vi, no esta­do de São Paulo.

“A oper­ação é cumpri­men­to de solic­i­tação real­iza­da pela Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to do Sena­do Fed­er­al para apu­rar ações e omis­sões no enfrenta­men­to da pan­demia da covid-19 no Brasil (CPI da Pan­demia), sob decisão pro­feri­da pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, através de sua Excelên­cia, o Min­istro Dias Tof­foli”, diz nota divul­ga­da pelo pres­i­dente, vice-pres­i­dente e rela­tor da comis­são, Omar Aziz (PSD-AM), Ran­dolfe Rodrigues ( Rede- AP) e Renan Cal­heiros (MDB-AL), respec­ti­va­mente.

Ain­da segun­do a cúpu­la da CPI, a oper­ação tem como obje­ti­vo a bus­ca e apreen­são de infor­mações rel­a­ti­vas ao con­tra­to entre a Pre­cisa Medica­men­tos e a empre­sa indi­ana Bharat Biotech, assim como todos os doc­u­men­tos rela­ciona­dos ao con­tra­to.

“A CPI bus­cou de todas as for­mas obtenção dessas infor­mações jun­to à empre­sa e ao Min­istério da Saúde, não obten­do êxi­to. Dev­i­do a isso, se fez necessária a uti­liza­ção deste instru­men­to judi­cial”, jus­ti­ficaram os senadores.

Histórico

A Pre­cisa foi a empre­sa que inter­me­diou o con­tra­to entre o Min­istério da Saúde e a far­ma­cêu­ti­ca Bharat Biotech para a com­pra de 20 mil­hões de dos­es da vaci­na Cov­ax­in ao cus­to de R$1,6 bil­hão. A empre­sa entrou na mira da CPI após a comis­são ter rece­bido denún­cias de irreg­u­lar­i­dades no con­tra­to. O acor­do foi can­ce­la­do em agos­to pelo Min­istério da Saúde.

Por meio de nota assi­na­da pelos advo­ga­dos Ticiano Figueire­do e Pedro Ivo Vel­loso, a Pre­cisa Medica­men­tos clas­si­fi­cou como “inad­mis­sív­el, num esta­do que se diz democráti­co de dire­ito, uma oper­ação como essa de hoje”. Ao con­trário do que diz a cúpu­la da comis­são de inquéri­to, a empre­sa ressalta que entre­gou “todos os doc­u­men­tos à CPI”, além de três rep­re­sen­tantes da empre­sa terem presta­do depoi­men­to ao cole­gia­do.

Segun­do os advo­ga­dos, sem­pre que inti­ma­dos, os rep­re­sen­tantes da Pre­cisa prestaram depoi­men­tos à PF, à Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU), além de ter entregue toda doc­u­men­tação ao Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) e ao Tri­bunal de Con­tas da União (TCU).

“A oper­ação de hoje é a pro­va mais clara dos abu­sos que a CPI vem come­tendo, ao que­brar sig­i­lo de teste­munhas, ameaçar com prisões arbi­trárias quem não respon­der às per­gun­tas con­forme os inter­ess­es de alguns senadores com ambições eleitorais e, ago­ra, até ocu­pa o Judi­ciário com questões clara­mente políti­cas para provo­car oper­ações espal­hafatosas e desnecessárias”, argu­men­tam os advo­ga­dos. A defe­sa diz ain­da que a “CPI, assim, repete o modus operan­di da Lava Jato, com ações agres­si­vas e midiáti­cas”. “E essa bus­ca e apreen­são deixará claro que a Pre­cisa Medica­men­tos jamais ocul­tou qual­quer doc­u­men­to”, afir­mam.