Brasil reduz subnotificação de nascimentos e mortes, indica IBGE

Ao lon­go dos últi­mos anos, o Brasil reduz­iu as taxas de sub-reg­istro e sub­no­ti­fi­cação de nasci­men­tos e de mortes no país, de acor­do o Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE). Divul­ga­do hoje (6), o Estu­do de Cap­tura e Recap­tura: Esti­ma­ti­vas desagre­gadas dos totais de nasci­dos vivos e óbitos 2016–2019 tem caráter exper­i­men­tal.

Os sub-reg­istros e as sub­no­ti­fi­cações são os nasci­men­tos e os óbitos que não são reg­istra­dos no pra­zo legal pre­vis­to. Emb­o­ra as cer­tidões sejam gra­tu­itas, as vul­ner­a­bil­i­dades soci­ais e econômi­cas, os gas­tos com trans­porte, e as grandes dis­tân­cias entre as comu­nidades locais e os Cartórios de Reg­istro Civ­il de Pes­soas Nat­u­rais, nor­mal­mente pre­sentes em áreas mais pop­u­losas, acabam difi­cul­tan­do o aces­so de alguns seg­men­tos pop­u­la­cionais a tais serviços.

O estu­do con­sider­ou os dados das Estatís­ti­cas do Reg­istro Civ­il, do próprio IBGE, do Sis­tema de Infor­mações sobre Nasci­dos Vivos (SINASC) e do Sis­tema de Infor­mações sobre Mor­tal­i­dade (SIM), ambos do Min­istério da Saúde. Ess­es dados são impor­tantes para saber car­ac­terís­ti­cas de uma pop­u­lação e tam­bém para plane­jar e exe­cu­tar políti­cas públi­cas.

No que diz respeito aos nasci­dos vivos, em 2019, o IBGE apre­sen­tou um per­centu­al de sub-reg­istro abaixo de 2%, quan­do se con­sid­era a faixa etária de 24 a 45 anos da mãe na ocasião do par­to, e o Min­istério da Saúde, uma sub­no­ti­fi­cação infe­ri­or a 1%, con­sideran­do-se a faixa etária de 15 a 44 anos. Em 2016, o per­centu­al de sub-reg­istro era aci­ma de 2% e a sub­no­ti­fi­cação aci­ma de 1%, exce­to para as mães com 35 anos, cuja taxa era 0,99%.

Em relação aos óbitos, em 2019, o maior per­centu­al de sub-reg­istro por faixa etária esta­va pre­sente nos primeiros 27 dias de vida, 12,78%, segun­do dados do IBGE. Levan­do em con­sid­er­ação os dados do Min­istério da Saúde, o maior per­centu­al de sub­no­ti­fi­cação ocor­reu no grupo de 1 a 4 anos de idade, com 2,02%. Ess­es per­centu­ais eram, em 2016, respec­ti­va­mente, 15,64% e 2,04%.

De acor­do com o IBGE, foi pos­sív­el obser­var uma evolução e mel­ho­ra do indi­cador de sub-reg­istro e sub­no­ti­fi­cação em todas as desagre­gações.

“Com o pas­sar do tem­po, o indi­cador vem apre­sen­tan­do tendên­cia de que­da, evi­den­cian­do o desen­volvi­men­to e evolução das bases de dados, seja em relação à cober­tu­ra, seja no que diz respeito à qual­i­dade das infor­mações”, diz o tec­nol­o­gista da gerên­cia de Estatís­ti­ca e Tec­nolo­gia do IBGE, Luiz Fer­nan­do Cos­ta.

Estatísticas vitais

Os dados sobre nasci­men­tos e mortes com­põem as chamadas estatís­ti­cas vitais, que são fun­da­men­tais para o entendi­men­to da dinâmi­ca demográ­fi­ca brasileira, de sua evolução no tem­po e das mudanças de com­por­ta­men­to da sociedade.

O obje­ti­vo do estu­do, de acor­do com o IBGE, é anal­is­ar esti­ma­ti­vas de reg­istros de pes­soas nasci­das vivas e de óbitos em níveis não divul­ga­dos ante­ri­or­mente. Foram con­sid­er­a­dos, por exem­p­lo, os nasci­men­tos de acor­do com a unidade da fed­er­ação de residên­cia da mãe e o per­centu­al da pop­u­lação munic­i­pal de mul­heres de 25 a 39 anos de idade que com­ple­taram o ensi­no médio. Em relação às mortes, foram divul­ga­dos dados de acor­do com o sexo e o grupo de idade dos fale­ci­dos, entre out­ros.

No país, o IBGE é o respon­sáv­el, pela cole­ta das infor­mações sobre nasci­dos vivos, casa­men­tos, óbitos e óbitos fetais infor­ma­dos pelos Cartórios de Reg­istro Civ­il de Pes­soas Nat­u­rais.

“Os resul­ta­dos alcança­dos neste estu­do são de suma importân­cia para as áreas de Demografia e Saúde, acar­retan­do o apri­mora­men­to de estatís­ti­cas demográ­fi­cas, como, por exem­p­lo, as taxas bru­tas de natal­i­dade e mor­tal­i­dade, a taxa de fecun­di­dade total e a taxa de mor­tal­i­dade infan­til”, expli­ca o IBGE.

A pre­visão é que os dados atu­al­iza­dos para 2020, ain­da sob o selo exper­i­men­tal, sejam divul­ga­dos em 2022, jun­ta­mente com as Estatís­ti­cas do Reg­istro Civ­il.