ANS amplia cobertura para transtornos globais do desenvolvimento

A Agên­cia Nacional de Saúde (ANS) ampliou as regras de cober­tu­ra para os casos de transtornos globais do desen­volvi­men­to, como, por exem­p­lo, o transtorno de espec­tro autista. A decisão foi toma­da hoje (23) em reunião da Dire­to­ria Cole­gia­da da agên­cia. Assim, tor­na-se obri­gatória a cober­tu­ra para qual­quer méto­do ou téc­ni­ca indi­ca­do pelo médi­co para o trata­men­to do paciente que ten­ha um dos transtornos globais do desen­volvi­men­to.

Os transtornos globais do desen­volvi­men­to são car­ac­ter­i­za­dos por um con­jun­to de condições que ger­am difi­cul­dades de comu­ni­cação e de com­por­ta­men­to, prej­u­di­can­do a inter­ação dos pacientes com out­ras pes­soas e o enfrenta­men­to de situ­ações cotid­i­anas. Eles englobam o transtorno do espec­tro autista/asperger, o transtorno desin­te­gra­ti­vo da infân­cia (psi­cose), sín­drome de Rett e transtorno com hiperci­ne­sia asso­ci­a­da a retar­do men­tal e a movi­men­tos estereoti­pa­dos, entre out­ros.

A nor­ma­ti­va aprova­da hoje tam­bém ajus­tou o Anexo II do Rol para que as sessões ilim­i­tadas com fonoaudiól­o­gos, psicól­o­gos, ter­apeu­tas ocu­pa­cionais e fisioter­apeu­tas englobem todos os transtornos globais de desen­volvi­men­tos.

Segun­do o dire­tor-pres­i­dente da ANS, Paulo Rebel­lo, a agên­cia já dis­cu­tia sobre ter­apias para trata­men­to do espec­tro autista em um grupo de tra­bal­ho cri­a­do em 2021. “Com base nes­sas dis­cussões e con­sideran­do o princí­pio da igual­dade, decidi­mos esta­b­ele­cer a obri­ga­to­riedade da cober­tu­ra dos difer­entes méto­dos ou ter­apias não ape­nas para pacientes com transtorno do espec­tro autista, mas para usuários de planos de saúde diag­nos­ti­ca­dos com qual­quer transtorno enquadra­do como transtorno glob­al do desen­volvi­men­to”, disse.