Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Cer­ca de 5,6 mil­hões de con­tribuintes que entre­garam a Declar­ação do Impos­to de Ren­da Pes­soa recebem nes­ta segun­da-feira (31) o ter­ceiro dos cin­co lotes de resti­tu­ição de 2023. O lote tam­bém con­tem­pla resti­tu­ições resid­u­ais de anos ante­ri­ores.

Ao todo, a Recei­ta Fed­er­al desem­bol­sou R$ 7,5 bil­hões a 5.632.036 con­tribuintes. Do val­or total, infor­mou o Fis­co, R$ 5.585.384.236,58 ref­er­em-se a con­tribuintes com pri­or­i­dade no reem­bol­so.

A maior parte — 3.879.049 con­tribuintes — infor­mou a chave Pix do tipo Cadas­tro de Pes­soas Físi­cas (CPF) na declar­ação do Impos­to de Ren­da ou usou a declar­ação pré-preenchi­da. Novi­dade na declar­ação a par­tir deste ano, a infor­mação da chave Pix dá pri­or­i­dade no rece­bi­men­to.

Prioridade legal

O restante dos con­tribuintes tem pri­or­i­dade legal, sendo 16.536 idosos aci­ma de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 con­tribuintes com algu­ma defi­ciên­cia físi­ca ou men­tal ou doença grave e 30.700 con­tribuintes cuja maior fonte de ren­da seja o mag­istério.

Lib­er­a­da no últi­mo dia 24, a con­sul­ta pode ser fei­ta na pági­na da Recei­ta Fed­er­al na inter­net.

Bas­ta o con­tribuinte clicar em Meu Impos­to de Ren­da e, em segui­da, no botão Con­sul­tar a Resti­tu­ição. Tam­bém é pos­sív­el faz­er a con­sul­ta no aplica­ti­vo da Recei­ta Fed­er­al para tablets e smart­phones.

Pagamento

O paga­men­to está sendo feito na con­ta ou na chave Pix do tipo CPF infor­ma­da na declar­ação do Impos­to de Ren­da. Caso o con­tribuinte não este­ja na lista, dev­erá entrar no Cen­tro Vir­tu­al de Atendi­men­to ao Con­tribuinte (e‑CAC) e tirar o extra­to da declar­ação. Se ver­i­ficar uma pendên­cia, pode enviar uma declar­ação reti­fi­cado­ra e esper­ar os próx­i­mos lotes da mal­ha fina.

Se, por algum moti­vo, a resti­tu­ição não for deposi­ta­da na con­ta infor­ma­da na declar­ação — como no caso de con­ta desati­va­da — os val­ores ficarão disponíveis para res­gate por até um ano no Ban­co do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agen­dar o crédi­to em qual­quer con­ta bancária em seu nome, por meio do Por­tal BB ou lig­an­do para a Cen­tral de Rela­ciona­men­to do ban­co, nos tele­fones 4004–0001 (cap­i­tais), 0800–729-0001 (demais local­i­dades) e 0800–729-0088 (tele­fone espe­cial exclu­si­vo para defi­cientes audi­tivos).

Caso o con­tribuinte não res­gate o val­or de sua resti­tu­ição depois de um ano, dev­erá requer­er o val­or no Por­tal e‑CAC. Ao entrar na pági­na, o cidadão deve aces­sar o menu Declar­ações e Demon­stra­tivos, clicar em Meu Impos­to de Ren­da e, em segui­da, no cam­po “Solic­i­tar resti­tu­ição não res­gata­da na rede bancária”.