Terreno complexo e chuva dificultam captura de presos, diz Lewandowski

Ape­sar do emprego de cer­ca de 500 agentes de segu­rança e equipa­men­tos mod­er­nos, não há pra­zo para a cap­tura dos dois pre­sos que fugi­ram da Pen­i­ten­ciária Fed­er­al de Mossoró (RN), disse neste domin­go (18) o min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Ricar­do Lewandows­ki, diante da com­plex­i­dade do ter­reno e das chu­vas, que apagam ras­tros.  

O min­istro desta­cou que a região pos­sui amplas áreas de mata e inclu­sive cav­er­nas, o que prej­u­di­ca o uso de detec­tores de calor, por exem­p­lo. “Soube ago­ra e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem gru­tas, em que as pes­soas podem even­tual­mente se escon­der”.

Ele reforçou as indi­cações das autori­dades poli­ci­ais: “o ter­reno é difí­cil, as condições são des­fa­voráveis, teve uma enx­ur­ra­da tor­ren­cial, que apagou ras­tros, por­tan­to a questão de pra­zo e dias é algo que não podemos pre­cis­ar”.

Lewandows­ki acres­cen­tou que, pelas inves­ti­gações, as autori­dades acred­i­tam que os fugi­tivos ain­da se encon­tram num raio de 15 quilômet­ros a par­tir da pen­i­ten­ciária.

Rogério da Sil­va Men­donça e Deib­son Cabral Nasci­men­to foram os primeiros deten­tos a escapar de um presí­dio fed­er­al, con­sid­er­a­do de segu­rança máx­i­ma. O sis­tema foi cri­a­do em 2006. A dupla fugiu na últi­ma quar­ta-feira (14).

Lewandows­ki frisou que aumen­tou o efe­ti­vo de agentes em bus­ca pelos for­agi­dos, de 300 para cer­ca de 500, divi­di­dos em dois turnos.

Barra de ferro

O min­istro con­fir­mou ain­da que as inves­ti­gações indicam que, para escapar da cela, foi uti­liza­da uma bar­ra de fer­ro extraí­da de uma das pare­des, o que apon­ta para má con­ser­vação das insta­lações. “Essa é a primeira infor­mação que nós temos”.

Out­ro pon­to das inves­ti­gações comen­ta­do por Lewandows­ki foi a existên­cia de “uma con­strução mal admin­istra­da no presí­dio”. Segun­do infor­mações pre­lim­inares das inves­ti­gações, uma fer­ra­men­ta encon­tra­da nes­sa obra teria sido uti­liza­da pelos fugi­tivos para cor­tar o alam­bra­do que cer­ca a pen­i­ten­ciária.

O min­istro nova­mente prom­e­teu a con­strução de uma mural­ha em Mossoró, sim­i­lar à que já existe na pen­i­ten­ciária fed­er­al da Papu­da, no Dis­tri­to Fed­er­al. Ele disse que todas as unidades fed­erais rece­berão o equipa­men­to.

Falhas

Lewandows­ki admi­tiu ter havi­dos fal­has, mas garan­tiu que todas foram cor­rigi­das, em Mossoró (RN) e even­tual­mente nos out­ros qua­tro presí­dios fed­erais pelo país. “Não vamos deixar nen­hum defeito, nen­hu­ma fal­ha de pro­ced­i­men­to ou nen­hum prob­le­ma de equipa­men­to para trás. Como nós sem­pre tive­mos presí­dios muito seguros, daqui pra frente serão ain­da mais seguros”, disse o min­istro.

Ele recon­heceu ain­da defeitos de pro­je­to na edi­fi­cação em Mossoró, que resul­taram por exem­p­lo na facil­i­dade de remoção de uma luminária de parede, o que teria per­mi­ti­do a fuga. Tais frag­ili­dades “são anti­gas, porque os presí­dios foram con­struí­dos de 2006 em diante”, pon­der­ou.

“Essas fal­has estru­tu­rais podem exi­s­tir em alguns lugares. Aqui em Mossoró foram cor­rigi­das ime­di­ata­mente e esta­mos exam­i­nan­do se essas fal­has estru­tu­rais se repetem em out­ros presí­dios”, acres­cen­tou Lewandows­ki.

Investigações

O min­istro tam­bém evi­tou dar pra­zo para con­clusão das inves­ti­gações sobre o caso. Uma delas, de caráter admin­is­tra­ti­vo, lid­er­a­da pela Sec­re­taria Nacional de Políti­cas Pen­i­ten­ciárias (Senap­pen), apu­ra as respon­s­abil­i­dades da fuga e pode levar a proces­sos admin­is­tra­tivos.

Tam­bém há um inquéri­to no âmbito da Polí­cia Fed­er­al para apu­rar even­tu­ais respon­s­abil­i­dades de natureza crim­i­nal das pes­soas que, even­tual­mente, ten­ham facil­i­ta­do a fuga dos dois deten­tos da pen­i­ten­ciária.

Lewandows­ki, con­tu­do, disse não ser pos­sív­el falar em “conivên­cia” na fuga, antes das inves­ti­gações serem encer­radas. “Em nos­so regime democráti­co vig­o­ra a pre­sunção de inocên­cia. Por­tan­to, enquan­to as inves­ti­gações não ter­minarem, seja a que está sendo con­duzi­da no âmbito admin­is­tra­ti­vo como no âmbito poli­cial, nós não podemos afir­mar que hou­ve conivên­cia de quem quer que seja”, afir­mou.

Mais cedo, em cole­ti­va à impren­sa na Etiópia, o pres­i­dente da Repúbli­ca, Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, cog­i­tou que pre­sos tiver­am apoio na fuga da pen­i­ten­ciária de segu­rança máx­i­ma. ““Quer­e­mos saber como ess­es cidadãos cavaram um bura­co e ninguém viu. Não quero acusar, mas teori­ca­mente parece que hou­ve a conivên­cia de alguém do sis­tema lá den­tro”, disse Lula.

O min­istro da Justiça lem­brou que o pra­zo legal para a con­clusão do inquéri­to poli­cial é de 30 dias, mas que pode ser pror­ro­ga­do em caso de neces­si­dade, o que cos­tu­ma ocor­rer sem­pre que há neces­si­dade de pro­dução de lau­dos peri­ci­ais.

Relatórios

Em respos­ta a per­gun­tas sobre relatórios que teri­am aler­ta­do o MJSP des­de 2021 a respeito de fal­has no sis­tema de mon­i­tora­men­to da pen­i­ten­ciária em Mossoró, Lewandows­ki disse que tais infor­mações não chegaram a seu con­hec­i­men­to a tem­po de as cor­reções necessárias serem feitas antes da fuga. O min­istro assum­iu o car­go há 18 dias.

“Na min­ha gestão nen­hu­ma infor­mação ofi­cial veio, ao menos a tem­po e com relação a esse pre­sidio em Mossoró. Se tivesse vin­do, teria sido cor­rigi­do, obvi­a­mente”, afir­mou.

Matéria ampli­a­da às 16h40