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Abuso sexual infantil: como identificar, prevenir e combater

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Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Maio Laranja conta com campanhas, lives e cartilha atualizada


Pub­li­ca­do em 18/05/2021 — 07:45 Por Clau­dia Fel­czac — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Há exatos 48 anos, a peque­na Araceli desa­pare­ceu em Vitória, no Espíri­to San­to. Só foi encon­tra­da seis dias depois. Espan­ca­da, estupra­da, dro­ga­da e mor­ta. Seu cor­po foi des­fig­u­ra­do com áci­do. Os sus­peitos foram absolvi­dos e o crime, arquiv­a­do. A data do assas­si­na­to ficou mar­ca­da e, no ano 2000, foi insti­tuí­do o “Dia Nacional de Com­bate ao Abu­so e à Explo­ração Sex­u­al de Cri­anças e Ado­les­centes”, lem­bra­do hoje (18).

O assas­si­na­to bru­tal de Araceli é ape­nas a fac­eta de um crime que acon­tece diari­a­mente den­tro dos lares. Nem todos terão ess­es requintes de cru­el­dade e nem todos serão cometi­dos por psi­co­patas ou pes­soas fora da lei. A maio­r­ia deles vai ocor­rer com quem já tem a con­fi­ança da cri­ança. “Infe­liz­mente o pedó­fi­lo, o abu­sador, ele está den­tro de casa ou fre­quen­ta a casa ou faz parte do núcleo famil­iar em que aque­le menor con­vive”, afir­ma Raquel de Andrade, pres­i­dente do Insti­tu­to Infân­cia Pro­te­gi­da, orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal (ONG) do Espíri­to San­to que dá amparo jurídi­co e psi­cológi­co a cri­anças, ado­les­centes e adul­tos víti­mas de vio­lên­cia sex­u­al.

Foi exata­mente o que acon­te­ceu com M.C, hoje com 31 anos. “Não sei ao cer­to em qual idade começaram os abu­sos, ten­ho alguns flash­es de cenas aos oito ou nove anos. Um ami­go do meu pai, devia ter seus 60 anos, alcoóla­tra e fumante (digo isso porque o cheiro dele não esqueço) me pega­va em um can­to, em chur­ras­cos nos finais de sem­ana, onde todos os adul­tos estavam, sem condições de zelar pelo bem-estar das cri­anças. Fazia isso comi­go e com a min­ha irmã ao mes­mo tem­po”, lem­bra. Infe­liz­mente, esse não foi o úni­co episó­dio de abu­so pelo qual ela pas­sou: “Pouco tem­po depois, um pro­fes­sor par­tic­u­lar me dava aulas de vio­lão em casa. Eu com 11, ele com 35. Ele me disse, depois de uma aula, que eu era muito boni­ta, que tin­ha um esti­lo legal e me pediu um bei­jo”, rela­ta.

Os abu­sos deixaram mar­cas. “Aos 11, eu me cor­ta­va e pen­sa­va bas­tante em suicí­dio”. Mes­mo assim, seu pai não acred­i­tou. Obrigou M.C. a con­viv­er com o ami­go abu­sador até que ele mor­resse. “Me lev­ou ao velório, inclu­sive”.

Aos 13, mais uma vez, M.C. foi víti­ma de quem mais con­fi­a­va. Dessa vez, uma ami­ga, com 25 anos, que a con­vi­dou para pas­sar a sem­ana em sua cidade. “Quan­do cheguei, ela me mostrou vídeos pornôs e pros­ti­tu­tas na rua, me expli­cou o que era sexo porque eu ain­da não sabia bem. Me ofer­e­cia bebidas e dro­gas, fazia com que eu me sen­tisse desco­la­da e impor­tante. Tive relações com o seu irmão, foi a min­ha primeira vez. Chor­ei assim que acabou.”, lem­bra. Depois dis­so, a ami­ga a con­venceu a man­ter relações com out­ras pes­soas. Mes­mo trauma­ti­za­da, M.C. acred­i­ta­va que tin­ha se tor­na­do adul­ta e expe­ri­ente. Só anos depois, perce­beu que havia sido ali­ci­a­da. “Sin­to que um pedaço de mim, que me trazia inocên­cia e vivaci­dade, foi rou­ba­do antes que eu tivesse con­sciên­cia dele.”, lamen­ta.

A pres­i­dente do Insti­tu­to Infân­cia Pro­te­gi­da vai além quan­do diz que não existe per­fil de abu­sador: emb­o­ra a maio­r­ia seja do sexo mas­culi­no, mul­heres tam­bém abusam, como babás, fun­cionárias de creche, mães, avós.  “Um caso em espe­cial que esta­mos cuidan­do é o de uma que mãe pre­cisa­va tra­bal­har e deixou a cri­ança com a avó. A avó esta­va abu­san­do da cri­ança”, con­ta.

Para se ter uma ideia do vol­ume de abu­sos, de 2011 ao primeiro semes­tre de 2019, foram reg­istradas mais de 200 mil denún­cias de vio­lên­cia sex­u­al con­tra cri­anças e ado­les­centes, segun­do dados da Ouvi­do­ria Nacional dos Dire­itos Humanos, por meio do serviço Disque 100.

Como perceber                                         

 Como identificar o abuso sexual em crianças e adolescentes?

Repro­dução: Como iden­ti­ficar o abu­so sex­u­al em cri­anças e ado­les­centes? — Arte/Agência Brasil

De acor­do com Elaine Ama­zonas, assis­tente social e ger­ente de pro­je­tos na Bahia da ONG Plan Inter­na­tion­al, que pro­move os dire­itos das cri­anças, iden­ti­ficar os sinais de um abu­so não é fácil pois, na grande maio­r­ia das vezes, o abu­sador não deixa sinais físi­cos. Segun­do ela, é pre­ciso estar aten­to às mudanças repenti­nas de com­por­ta­men­to: “Muitas vezes a cri­ança se apre­sen­ta mais irri­tadiça, apre­sen­ta ansiedade, dores no cor­po, na cabeça, bar­ri­ga, sem uma expli­cação mais lóg­i­ca. [Apre­sen­ta] alter­ações gas­troin­testi­nais. Rai­va, rebel­dia. Muitas cri­anças ficam mais intro­spec­ti­vas, não querem con­ver­sar, têm pesade­los con­stantes voltam a faz­er xixi na cama, chu­par dedos”, enu­mera.

Raquel Andrade acred­i­ta que impor­tantes for­mas de pre­venção são a cumpli­ci­dade e o diál­o­go con­stante com os fil­hos: “Que os pais se esqueçam um pouco deles e se doem mais aos fil­hos. Tem pai que acha que é perder tem­po sen­tar jun­to com o fil­ho. Não é perder tem­po, é qual­i­dade de vida, é sal­var o seu fil­ho, é sal­var a sua fil­ha. Então sen­ta, con­ver­sa, mostra os peri­gos que eles estão cor­ren­do. Quem sabe isso seja uma for­ma de evi­tar um mal pior”, diz. Ela ori­en­ta que, durante essas con­ver­sas, os pais expliquem às cri­anças que não é qual­quer pes­soa que pode tocar nelas, que não devem con­ver­sar com estran­hos nem mes­mo pela inter­net.

A pres­i­dente do Insti­tu­to Infân­cia Pro­te­gi­da lem­bra que hoje já exis­tem aplica­tivos para com­puta­dores e dis­pos­i­tivos móveis que podem ras­trear tudo que a cri­ança vê e com quem ela con­ver­sa: “Os pedó­fi­los muitas vezes se escon­dem atrás da tela de um com­puta­dor, de um celu­lar, de um tablet achan­do que inter­net é ter­ra de ninguém. Então, a pre­venção é muito impor­tante”.

Cartilha

A Sec­re­taria Nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente do gov­er­no fed­er­al atu­al­i­zou a car­til­ha com infor­mações sobre abu­so sex­u­al. Nela con­stam infor­mações como os con­ceitos de abu­so e explo­ração sex­u­al de cri­anças e ado­les­centes, mitos e ver­dades sobre ess­es crimes, méto­dos do agres­sor e per­fil das víti­mas. “O con­hec­i­men­to sobre a rede de pro­teção dos menores de idade tam­bém é muito impor­tante para esta­b­ele­cer o vín­cu­lo entre o Esta­do e a sociedade para o enfrenta­men­to dos casos.”, diz o secretário nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente, Mau­rí­cio Cun­ha.

A ini­cia­ti­va é uma das ações do Maio Laran­ja, cri­a­do exata­mente para incen­ti­var a real­iza­ção de ativi­dades que pos­sam con­sci­en­ti­zar, pre­venir, ori­en­tar e com­bat­er o abu­so e a explo­ração sex­u­al de cri­anças e ado­les­centes durante todo o mês de maio. Como parte das ações pro­gra­madas, ontem (17) o gov­er­no lançou o Pro­gra­ma Nacional de Enfrenta­men­to à Vio­lên­cia Con­tra Cri­anças e Ado­les­centes.

Tan­to o Insti­tu­to Infân­cia Pro­te­gi­da quan­to a ONG Plan Inter­na­tion­al estão com uma série de lives com profis­sion­ais para esclare­cer os prin­ci­pais temas ref­er­entes ao abu­so infan­til.

Ajuda

Como denunciar o abuso sexual de crianças e adolescentes?

Repro­dução: Como denun­ciar o abu­so sex­u­al de cri­anças e ado­les­centes? — Arte/Agência Brasil

O gov­er­no fed­er­al disponi­bi­liza diver­sos de canais para atendi­men­to às víti­mas do abu­so infan­til. Entre eles está a Ouvi­do­ria Nacional dos Dire­itos Humanos, que fun­ciona por meio do serviço Disque 100 e que con­ta ago­ra com números no What­sapp e Telegram (bas­ta ape­nas dig­i­tar “Dire­itoshu­manos­brasil­bot” no aplica­ti­vo). “Que são aplica­tivos onde se pode pas­sar áudios, fotos e vídeos. A víti­ma pode gravar os abu­sos e pas­sar por ess­es canais. É uma for­ma de denun­ciar e inibir a ocor­rên­cia de mais casos.”, afir­ma Mau­rí­cio Cun­ha.

Out­ra for­ma de denun­ciar é bus­car o con­sel­ho tute­lar. Eduar­do Rezende de Car­val­ho, con­sel­heiro tute­lar no Dis­tri­to Fed­er­al há cin­co anos, con­ta como fun­ciona o trâmite dessas denún­cias. “A par­tir do reg­istro, lev­a­mos ao con­hec­i­men­to da autori­dade poli­cial para faz­er o cor­po de deli­to, depois iden­ti­fi­camos o pos­sív­el agres­sor, solici­ta­mos ao Judi­ciário o afas­ta­men­to como medi­da de pro­teção, caso se con­fig­ure o fato, e encam­in­hamos ao pro­gra­ma de atendi­men­to às víti­mas”.

Segun­do o secretário, o Brasil dis­põe  de uma rede de pro­teção prepara­da e capaz de lidar com diver­sos graus de abu­sos e explo­ração sex­u­al de meni­nos e meni­nas. “Des­de o ano pas­sa­do, 672 con­sel­hos tute­lares já rece­ber­am veícu­los zero quilômetro e equipa­men­tos para a mel­ho­ria da infraestru­tu­ra no atendi­men­to a cri­anças e ado­les­centes de todo o país. Os kits foram entregues pelo Min­istério da Mul­her, da Família e dos Dire­itos Humanos (MMFDH) nas cin­co regiões do país. O con­jun­to de equipa­men­tos inclui, além dos automóveis, com­puta­dores, refrig­er­ador, bebedouro, smart TV, ar condi­ciona­do portátil, cadeir­in­ha para automóv­el e impres­so­ra”, afir­ma.

De acor­do com a ger­ente de Pro­je­tos da Plan Inter­na­tion­al, toda cri­ança e todo ado­les­cente que sofr­eram vio­lên­cia sex­u­al pre­cisam rece­ber um acom­pan­hamen­to psi­cológi­co para ajudá-los a enten­der e ressig­nificar o que acon­te­ceu. “A gente pre­cisa lem­brar o tem­po todo que a víti­ma não é a cul­pa­da”, diz. Segun­do ela, cada cri­ança vai rea­gir de uma for­ma. Algu­mas terão o poder de se refaz­er, con­seguin­do deixar o trau­ma para trás, e out­ras vão apre­sen­tar prob­le­mas psiquiátri­cos, psi­cológi­cos, terão difi­cul­dades em suas relações inter­pes­soais. “Nen­hu­ma cri­ança ou ado­les­cente pas­sa por isso incólume”, diz.

Edição: Graça Adju­to

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